Atualmente, muitos beneficiários do Bolsa Família temem a possibilidade de terem seu benefício cancelado, suspenso ou bloqueado. Em todas as regiões do Brasil, milhões de pessoas dependem desse suporte do Governo para quitar contas, regularizar dívidas pendentes e assegurar o sustento de suas famílias.
Diante desse contexto, surge a indagação sobre quais circunstâncias podem levar ao bloqueio, suspensão ou cancelamento do Bolsa Família.
Programa Bolsa Família
O Bolsa Família, considerado um dos programas sociais mais significativos do Governo Federal, foi criado durante os primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este benefício desempenhou um papel crucial ao remover o Brasil do Mapa da Fome e proporcionar um patamar mais digno para as famílias mais necessitadas. Nesse sentido, é crucial avaliar se existe o risco de ter o Bolsa Família cancelado em 2023.
Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social, em colaboração com a Caixa Econômica Federal e os representantes dos Centros de Referência à Assistência Social (CRAS), tem realizado uma minuciosa revisão na folha de pagamento do Bolsa Família. Essa análise mais aprofundada tem levado a surpresas para muitos brasileiros, resultando no bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.
Embora as expressões “bloqueio”, “suspensão” e “cancelamento” do Bolsa Família sejam frequentemente usadas como sinônimos, na realidade, cada termo possui significados distintos, os quais serão esclarecidos a seguir.
Diferenças entre bloqueio, suspensão e cancelamento do Bolsa Família
1. Bolsa Família Bloqueado: Normalmente ocorre devido a dados desatualizados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para manter o Bolsa Família, os beneficiários precisam atualizar o CadÚnico a cada 24 meses ou sempre que houver mudanças significativas nas famílias. A resolução é relativamente simples, e os beneficiários têm o direito de receber os pagamentos novamente após a regularização.
2. Bolsa Família Suspenso: Ocorre quando as famílias deixam de cumprir critérios secundários do Bolsa Família, como a frequência escolar dos filhos menores, a vacinação das crianças e os cuidados com gestantes e lactantes. Se essas informações não forem atualizadas, o Bolsa Família pode ser suspenso.
3. Bolsa Família Cancelado: Acontece quando os beneficiários não atendem ao critério de renda do programa social. Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal familiar por pessoa deve ser, no máximo, R$ 218. Quando esse limite é ultrapassado, os pagamentos são cancelados imediatamente.
Qual é a duração do bloqueio do Bolsa Família em 2023?
O bloqueio do Bolsa Família, como já mencionado, ocorre principalmente com beneficiários que deixam de atualizar seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). Surge, então, a dúvida: por quanto tempo esse bloqueio pode perdurar? As regras do Governo esclarecem essa questão de maneira bastante clara.
Conforme o site oficial da União, o bloqueio do Bolsa Família tem uma média de duração de três meses. Durante esse período, as famílias que tiveram seus pagamentos interrompidos podem realizar a atualização cadastral e, se os dados estiverem corretos, retomar o recebimento das parcelas.
Além disso, as famílias têm a possibilidade de receber retroativamente os pagamentos que deixaram de ser efetuados durante o período de bloqueio.
Como voltar a receber o benefício após o bloqueio?
A retomada do Bolsa Família varia de acordo com a razão da interrupção dos pagamentos: bloqueio, suspensão ou cancelamento.
No caso do Bolsa Família bloqueado, os beneficiários podem recuperar os pagamentos por meio de uma simples atualização do CadÚnico.
O responsável familiar deve realizar pessoalmente essa atualização nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Durante o procedimento, é necessário que o responsável apresente todos os documentos solicitados, não apenas os seus próprios, mas também os de todos os membros da família que residem na mesma casa.
Como agir quando o benefício é suspenso?
A suspensão do Bolsa Família demanda um processo mais complexo para a reativação. Para retomar os pagamentos, os beneficiários precisam comprovar o cumprimento dos requisitos secundários de participação no programa de transferência de renda.
Esses requisitos incluem:
1. Realizar o acompanhamento pré-natal das gestantes beneficiárias;
2. Cumprir o calendário de vacinação dos filhos menores de idade;
3. Monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
4. Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
5. Assegurar uma frequência escolar mínima de 75% para beneficiários entre 6 e 17 anos que ainda não concluíram os estudos da educação básica.
E se o Bolsa Família for cancelado? O que fazer?
O cancelamento do Bolsa Família, como já mencionado, é uma sanção mais severa do que o bloqueio e a suspensão do benefício. O processo de retomada também é mais complexo, já que, com o cancelamento, os beneficiários deixam de integrar a folha de pagamento do programa social.
Para restabelecer o Bolsa Família após o cancelamento, os beneficiários devem realizar novamente todo o processo de cadastramento no CRAS e solicitar o benefício, o que deve ocorrer em até 180 dias após a confirmação do cancelamento. Em muitos casos, esse processo leva um tempo considerável, colocando os beneficiários de volta ao estágio inicial do programa, sendo necessário aguardar na fila para a liberação dos pagamentos.
