O Bolsa Família concluiu mais um ciclo de pagamentos no final deste mês de setembro, atendendo a mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Este programa, criado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desempenha um papel fundamental no combate à fome e à desigualdade social no Brasil. Agora, alguns beneficiários podem ter direito a pagamentos retroativos do programa.
As diretrizes do Bolsa Família são estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, e o programa prevê a exclusão de famílias que não atendem a esses requisitos. Quando uma família é excluída devido à falta de atualização de dados, por exemplo, ela pode retornar ao programa e receber os valores referentes aos meses em que ficou sem os repasses.
Para verificar o valor disponível dos pagamentos retroativos, é possível se cadastrar no aplicativo Caixa Tem e seguir os seguintes passos:
A partir deste ponto, você poderá visualizar todos os valores relacionados à sua titularidade, incluindo os pagamentos retroativos do Bolsa Família.
Quanto ao saque dos pagamentos retroativos do Bolsa Família, é necessário dirigir-se a uma agência da Caixa ou a qualquer Correspondente Caixa Aqui. Lá, apresente um documento de identificação com foto, como RG ou carteira de motorista, e informe que existem parcelas retroativas em seu nome. Em seguida, apresente o extrato do programa e aguarde o valor ser disponibilizado.
No mês de abril, aproximadamente 1,2 milhão de brasileiros tiveram seus benefícios do Bolsa Família bloqueados. Isso aconteceu devido à Averiguação Unipessoal. Assim, famílias unipessoais que foram incluídas no programa entre agosto e dezembro de 2022 foram convocadas para atualizar seus dados pessoalmente.
O governo suspeita que muitas dessas pessoas estejam recebendo o benefício de maneira inadequada. Além disso, em alguns casos, de forma duplicada. Isso pois os membros que já fazem parte de uma família beneficiária passaram a sacar individualmente o Bolsa Família no valor de R$ 600, como se vivessem sozinhos. Assim, a ministra afirmou: “Estamos revisando o Cadastro Único, não com o intuito de economizar, pois não é isso que estamos buscando, mas para identificar quem está registrado e não tem direito, especialmente homens solteiros que estão empregados e, muitas vezes, optam pela informalidade para receber os R$ 600”.
Desde então, bloqueios adicionais vêm ocorrendo mensalmente. Eles somaram mais de 1 milhão de bloqueios em agosto. Além disso, o governo suspendeu o pagamento para 359 mil beneficiários que recebiam o Seguro Defeso juntamente com o Bolsa Família. Em adição, cancelou o pagamento para mais de 99 mil famílias cuja renda ultrapassou os limites estabelecidos pelo programa.
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Durante essa revisão de cadastros, muitas famílias verdadeiramente compostas por um único membro acabaram enfrentando as consequências, ficando sem o benefício na data prevista. Antes de suspender definitivamente o pagamento, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concede um período de aproximadamente dois meses para que o responsável entre em contato com um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou um setor do Cadastro Único (CadÚnico) a fim de atualizar suas informações.
Desse modo, as famílias que conseguirem comprovar que estão em conformidade com os requisitos terão a oportunidade de retomar o recebimento do Bolsa Família, incluindo o pagamento retroativo pelo período em que estiveram com o benefício bloqueado.
As famílias que tiveram seus benefícios bloqueados em agosto têm até o dia 15 de setembro para procurar um CRAS e efetuar a atualização cadastral. O primeiro grupo a ter seus benefícios desbloqueados será aquele que atualizou o Cadastro Único entre 11 de março e 14 de abril.
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Da mesma forma que é feito o aviso de que a família está passando pelo processo de averiguação unipessoal, o governo fornece informações sobre o desbloqueio do benefício nos extratos de pagamento do aplicativo Bolsa Família. Além disso, no aplicativo Caixa Tem e no Portal Cidadão.
O governo emite notificações aos beneficiários em três fases distintas: durante a convocação inicial, quando o benefício é temporariamente bloqueado e também quando ocorre o cancelamento, caso a família não tenha comparecido para prestar esclarecimentos.
A partir do momento da convocação, a família dispõe de um prazo de 60 dias para atualizar suas informações. Após a análise se beneficiário ainda se enquadrar nas regras, o pagamento será desbloqueado. No entanto, se o prazo não for cumprido, o beneficiário será notificado sobre o cancelamento do benefício.
A antecipação do calendário de pagamento para outubro está programada para iniciar no dia 18 e prosseguir até o dia 31, contemplando os beneficiários com NIS de final 0. Para facilitar o acompanhamento, segue abaixo as datas de pagamento de acordo com o final do NIS:
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