Todos já sabem que o Bolsa Família é hoje o programa social mais famoso do país. Em suma, sua iniciativa criada há cerca de vinte anos pelo presidente Lula (PT), tem como finalidade atender demandas de moradores em situação de vulnerabilidade social. Porém, em 2021, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, substituiu o programa pelo Auxílio Brasil.
A saber, após retornar ao poder neste ano, Lula começou a mostrar tendência a restaurar os antigos programas sociais que criou durante os primeiros mandatos do PT. É claro que com o Bolsa Família não seria diferente. Afinal, é o principal programa social de Lula, reconhecido internacionalmente pelo combate à pobreza e à desigualdade social. Com a volta do benefício, surgiram novas regras. Se quiser saber como calcular o pagamento do governo em 2023, continue nos acompanhando.
Antes de tudo, é importante esclarecer que o atual Bolsa Família possui algumas regras diferentes do Auxílio Brasil e da primeira versão do programa. Com efeito, é como se o governo tivesse confundido transferências de rendimentos anteriores. Há um valor mínimo definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), bem como pelo Auxilio Brasil. Também é possível calcular de acordo com o número de familiares. Finalmente, o governo também pode pagar alguns pagamentos adicionais.
Neste caso, o valor será de R$ 600. Ressalta-se que o MDS é voltado para famílias com um membro – apenas um membro. Com a nova regra, apenas 16% dos beneficiários da cidade poderão se enquadrar nesse grupo.
Primeiramente, o mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Esse valor é destinado a famílias de até quatro pessoas, independentemente de haver filhos ou não. Vale ressaltar que famílias com cinco ou mais membros, independentemente dos filhos, recebem R$ 142 per capita (por pessoa). Ou seja, para o cálculo da base do benefício não é necessário levar em consideração a idade dos integrantes, mas apenas a quantidade de pessoas que compõem a família.
De antemão, a resposta é sim. Aliás, o Bolsa Família paga R$ 150 para criança de seis anos. Do mesmo modo, há outros três R$ 50 que são voltados para públicos diversos.
Lembrando, acima de tudo que, para ter acesso ao benefício a família deve ter cadastro atualizado no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Dessa forma, o governo permite um cadastro por família, que deve ser feito em uma das unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). A renda permitida é de até R$ 218 per capita, por família, por mês.
Também é importante observar que o Governo Federal divulgou o calendário Bolsa Família de outubro. Nesse sentido, os pagamentos serão iniciados no dia 18 e encerrados no dia 31. Assim sendo, as datas dos repasses variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Abaixo, estão as datas de pagamento do Bolsa Família para este mês de outubro, veja:
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