Governo vai revisar o cadastro de 7 MILHÕES de beneficiários do BOLSA FAMÍLIA

Pente fino segue em execução

Urgente! O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou nesta semana que pretende revisar ao longo do ano os dados de nada menos do que 7 milhões de famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família (PBF).

Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral.

Na prática, o intuito, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa de fato tenha acesso.

Bolsa Família e Cadastro Único

Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de cadastros vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos, as famílias:

  • Estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);
  • Apresentaram inconsistência na renda declarada;
  • Apresentaram inconsistência na composição familiar;
  • Estão com divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

A saber, pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:

  • Cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218;
  • Que esteja inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

Exclusão de famílias unipessoais irregulares

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.

Cabe explicar que famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única pessoa.

Inclusive, esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.

Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, após a revisão, o total caiu para 4,15 milhões.

Calendário do Bolsa Família de fevereiro

Enquanto as revisões nos registros do Bolsa Família e do Cadastro Único estão a todo vapor, a segunda rodada do programa de transferência de renda está confirmada.

Assim, na próxima semana teremos o início dos depósitos do Bolsa Família de fevereiro, sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Acompanhe o escalonamento:

  • NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
  • NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
  • NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
  • NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
  • NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
  • NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
  • NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
  • NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
  • NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
  • NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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