O Governo Federal está estruturando um novo programa para fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade. Esta reformulação contempla uma série de programas já existentes, não apenas o Programa Bolsa Família (PBF).
O Ministério da Cidadania afirma que o objetivo é ampliar o alcance das políticas sociais e atingir, com maior eficácia e responsabilidade fiscal, a missão de superar a pobreza e reduzir os efeitos da desigualdade socioeconômica.
“A proposta prevê a ampliação do número de famílias contempladas atualmente pelo PBF, além de reajuste nos valores dos benefícios pagos, com maior eficiência no direcionamento dos recursos públicos. Como o projeto ainda está em discussão no governo federal, o número de famílias que serão atendidas e os novos valores ainda não estão definidos”, informou a pasta em nota.
Alcance histórico do Programa Bolsa Família
Desde abril de 2020, o número de famílias atendidas pelo PBF se mantém acima dos 14 milhões, a maior média da história do programa, segundo a pasta. Entre janeiro e abril deste ano, ingressaram no programa mais de 600 mil novas famílias. Em junho, o programa repetiu o maior patamar de cobertura, registrado em maio, beneficiando 14,69 milhões de famílias em todo o país.
Novo valor para o Bolsa Família
O Governo Federal avalia a possibilidade de subir o valor médio do Bolsa Família para R$ 280. Em junho, as equipes dos ministérios da Economia e Cidadania tinham definido um aumento na média atual do benefício social para R$ 250, mantendo o mesmo valor médio aplicado no pagamento do auxílio emergencial 2021.
Contudo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o desejo de ter o Bolsa Família o mais próximo de R$ 300. Isso fez com que as equipes técnicas direcionassem esforços para chegar a um valor perto disso, uma vez que consideram o valor solicitado por Bolsonaro inviável do ponto de vista orçamentário do governo.
O secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, comentou sobre a prioridade do orçamento do governo para o aumento do Bolsa Família quando o auxílio emergencial for finalizado: “Essa discussão vai ser feita nos próximos meses, baseada no espaço orçamentário que temos, aplicada pelo teto no ano que vem. Agora, a gente vê também a demanda da sociedade em relação ao programa de renda. Então acho que esses dois [temas] sejam aqueles de maior impacto para a sociedade”.
Expectativa para a chegada do novo Bolsa Família
Em relação à data do início do novo programa, temos mais um indicativo de que o Bolsa deve chegar em novembro, quando termina a extensão do auxílio emergencial, com a declaração de Bruno Funchal: “A discussão acaba sendo casada com o auxílio emergencial, porque o Bolsa Família começa logo depois do fim do auxílio. Com a extensão, é o tempo para o Ministério da Cidadania finalizar a elaboração do modelo e, assim que terminar o auxílio, a gente entra direto no novo programa de renda, que vai ser divulgado e explicado pelo governo nos próximos meses”.
Confira também: Entrega de alimentos para famílias de alunos que recebem Bolsa Família acontece nesta quinta; saiba onde
