O programa Bolsa Família, responsável por garantir uma renda mínima para mais de 21 milhões de famílias em todo o país, passará por algumas mudanças no pagamento em 2024. Após o encerramento dos pagamentos de 2023, haverá uma pausa temporária no programa, que será retomado em janeiro do próximo ano.
Em 2024, o pagamento do benefício social continuará sendo mantido pelo Governo Federal. No entanto, não foi programado nenhum reajuste para o próximo ano, o que significa que o valor do pagamento mínimo permanecerá em R$ 600.
Uma das novidades anunciadas recentemente pelo Governo Federal é a implementação de uma varredura rigorosa entre as famílias atendidas pelo Bolsa Família a partir de janeiro de 2024. Essa varredura visa verificar quais famílias possuem o CPF irregular. Para realizar essa análise, serão utilizadas informações de outros órgãos, incluindo a Receita Federal, por meio do cruzamento de dados.
Caso algum beneficiário seja identificado com o CPF irregular, ele será notificado e terá um prazo de até seis meses para regularizar sua situação. Após esse período, se a irregularidade persistir, o benefício será cancelado. Essa medida tem como objetivo evitar fraudes e garantir que o Bolsa Família seja destinado apenas às famílias realmente necessitadas.
Outra mudança que será implementada a partir de 2024 está relacionada ao pagamento do benefício complementar do Vale Gás. Atualmente, esse benefício é liberado de forma bimestral e corresponde ao valor médio de um botijão de gás de 13 kg. No entanto, a partir do próximo ano, haverá uma redução nesse pagamento.
Em vez de receberem o valor total do benefício, as famílias atendidas pelo Bolsa Família receberão apenas 50% da média nacional. Essa medida visa adequar os gastos do programa e garantir que o benefício seja distribuído de forma mais equilibrada entre as famílias beneficiárias.
Apesar das mudanças anunciadas, o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024 manterá o esquema de pagamentos bimestrais e continuará alinhado ao do ano anterior. Isso significa que as famílias beneficiárias poderão contar com a previsibilidade e organização do calendário para se programarem financeiramente.
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