Mais de 20,9 milhões de famílias brasileiras começaram a ser beneficiados pelo Bolsa Família ontem, na terça-feira, 18 de julho. Contudo, ao consultar o extrato de pagamento do Bolsa Família de Julho, muitas famílias podem se surpreender com a diminuição do valor do benefício.
Se você está entre as pessoas que tiveram o Bolsa Família reduzido pela metade e não compreendeu o motivo, vamos explicar neste post por que o governo está implementando essa redução para algumas famílias.
Embora a redução do valor esteja refletida no extrato deste mês para alguns beneficiários, a medida vem sendo aplicada desde junho. Isso ocorreu porque entrou em vigor, no mês passado, a Regra de Proteção, que não existia na versão anterior do programa.
Dessa forma, com essa mudança, mais de 738 mil famílias tiveram sua parcela reduzida pela metade na folha de junho. Isso aconteceu sem uma explicação clara do motivo. Em julho, esse grupo aumentou para 2,18 milhões. Assim, foram 1,46 milhão de novas famílias sendo incluídas na regra de proteção. Portanto, vamos iniciar explicando como essa regra funciona e qual valor a família tem direito a receber!
Por que o Bolsa Família diminuiu?
A nova regra lançada em junho tem como objetivo proporcionar mais segurança às famílias que fazem parte do programa e que tiveram um aumento em sua renda acima dos limites permitidos. Dessa forma, caso algum dos membros consiga um emprego formal e a renda mensal por pessoa da família ultrapasse R$ 218, o Bolsa Família não será cortado imediatamente.
Se a renda por integrante se mantiver até R$ 660 por pessoa, a família tem o direito de permanecer no Bolsa Família por até dois anos. Assim, recebendo metade (50%) do valor do benefício ao qual tinha direito anteriormente. Dessa forma, em junho, quando essa regra foi implementada pelo governo, mais de 738,7 mil famílias, de um total de 21,2 milhões, receberam em média R$ 380,32 como benefício.
Em julho, 2,18 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, recebendo um benefício médio de R$ 378,91. Assim, a redução do benefício foi distribuída por região da seguinte maneira:
- 757,9 mil famílias na região Sudeste
- 794,1 mil famílias na região Nordeste
- 231,4 mil famílias na região Sul
- 224 mil famílias na região Norte
- 179 mil famílias na região Centro-Oeste
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ressalta que, caso a renda da família volte a diminuir após esses dois anos, ela deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Sendo assim, deve atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Com o chamado “retorno garantido”, a família terá prioridade na concessão do benefício ao voltar ao programa.
Leia também: Cadastros unipessoais correm risco no Bolsa Família! Veja como regularizar a situação
Valor de julho
O valor do Bolsa Família pago no mês de julho ficou um pouco abaixo da expectativa. Ele foi menor que o ticket médio de R$ 705 por família recebido em junho. Assim, o benefício médio concedido em julho é de R$ 684,17, sem considerar os adicionais. Além disso, não haverá o depósito do Vale Gás neste mês.
No mês anterior, as famílias inscritas no programa observaram um aumento no valor do Bolsa Família. Isso se deu porque o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começou a pagar o benefício adicional de R$ 142 por pessoa. Isso acabou possibilitando que as famílias com um maior número de integrantes recebessem um benefício mais substancial.
Por exemplo, para famílias com 10 pessoas, a parcela mensal do Bolsa Família pode chegar a R$ 1.420, além dos benefícios adicionais. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600. As famílias com 4 integrantes ou menos receberão complementos até atingirem esse valor.
Além disso, o valor do Bolsa Família ainda pode contar com benefícios adicionais de R$ 50 para gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos incompletos, ou de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.
Leia também: Como funciona o pagamento do Bolsa Família? Entenda aqui
O que fazer se meu Bolsa Família diminuiu?
Além da regra de proteção, outra mudança que resultou na redução do Bolsa Família para muitos beneficiários foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Através dessa integração, o governo realizou uma atualização automática das informações de renda de milhões de famílias, o que, em muitos casos, fez com que o valor por pessoa ultrapassasse o limite permitido, levando o beneficiário a se enquadrar na regra de proteção. Com a atualização da renda, as famílias podem ser enquadradas em três possibilidades:
- Famílias que tiverem a renda alterada, mas permanecerem dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa, não sofrerão alteração no benefício;
- Famílias que tiverem a renda alterada, superarem os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas ainda ficarem com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) serão mantidas no programa por até 2 anos, pois entrarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
- Famílias que tiverem a renda alterada e ultrapassarem a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.
Dessa forma, as famílias que tiverem suas rendas atualizadas automaticamente, mas identificarem que as informações estão incorretas, devem procurar um setor do CadÚnico em sua cidade e apresentar documentos que comprovem os dados corretos.
Após essa ação, caso a renda da família esteja dentro do limite estabelecido pelo programa ou da regra de proteção, o pagamento do Bolsa Família será reestabelecido.
Benefícios extras do Bolsa Família
Aqui está a lista completa dos benefícios que compõem o Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): concedido às famílias beneficiárias, pago no valor de R$ 142 por integrante;
- Benefício Complementar (BCO): concedido às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios do Renda de Cidadania seja inferior ao mínimo de R$ 600, sendo calculado pela diferença entre este valor e a soma dos benefícios;
- Benefício Primeira Infância (BPI): concedido às famílias que possuam, em sua composição, crianças com idade entre zero e sete anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas faixas etárias;
- Benefício Variável Familiar (BVF): concedido às famílias que possuam, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas situações; e
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): concedido às famílias cuja soma dos valores dos benefícios descritos acima, referentes a junho de 2023, seja inferior ao montante correspondente recebido na referência de maio de 2023. O valor do BET é calculado pela diferença entre o total recebido na referência de maio (desconsiderando eventuais parcelas retroativas) e o valor da referência de junho.
Leia também: Alerta Bolsa Família: CRAS irá visitar beneficiários para averiguação
