Nesta terça-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que não procedem as informações divulgadas no que diz respeito ao novo Bolsa Família de R$ 400.
De acordo com o deputado, o programa social de transferência de renda do governo será determinado por meio de uma Medida Provisória (MP) e não via Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Ainda mais, Lira negou que a PEC dos precatórios seja para abrir espaço orçamentário ao programa: “Foi criada essa versão de que essa PEC seria votada para que se abrisse valor para criar o Bolsa Família, o Bolsa Verde e Amarela ou Bolsa Brasil de R$ 400. Não há possibilidade de estourar teto no Brasil a depender da vontade do legislativo. O Bolsa Família virá por MP própria, dentro do Orçamento, dentro do teto de gastos, com um valor médio planejado em torno de R$ 300. Isso é o que está sendo comentado”, assegurou.
Descarte do Bolsa Família no valor de R$ 400?
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou: “Não houve essa conversa de R$ 400, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos. O novo programa social é justo para os mais pobres, porque em todo esse contencioso da pandemia, inflação, dólar alto, são aqueles que sentem os efeitos da inflação para subsistir. Essa é uma discussão importante, mas dentro do limite, dentro do teto de gastos”.
Lira negou ainda qualquer possibilidade de calote nos precatórios. “É impossível se pagar R$ 90 bilhões sem que haja nenhum tipo de atingimento ao teto”, garantiu.
Fonte de recursos para o novo programa
Lira também falou sobre as principais pautas da Câmara para esta semana e mencionou a reforma tributária, informando que a PEC já tinha condições para ser aprovada antes do recesso e que o relator da proposta da reforma no Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), melhorou o seu parecer em relação à versão original.
Nesse sentido, argumentou sobre o objetivo da reforma: “É melhorar o ambiente de negócios, simplificar, desonerar os impostos para pessoas jurídicas para que elas possam gerar emprego, renda, desenvolvimento. É taxar quem ganha mais, que sempre pagou menos nesse país, que pague mais. É fazer com que não haja perda, que a reforma seja neutra, que se afaste essas versões de que os estados e municípios terão prejuízos, porque não terão”.
Posicionamento de Bolsonaro
Nesta terça-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à TV Asa Branca, de Caruaru (PE), que o governo está estudando um aumento de 100% em média no valor do Bolsa Família:
“No momento, vivemos ainda auxílio emergencial mais baixo, mas estamos aqui ultimando esforços e estudos no sentido de dar aumento de, no mínimo, 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média”, afirmou o presidente.
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