Em janeiro de 2022, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podiam prometer 35% como limite de renda líquida para adquirir algum empréstimo. Este valor vai subir para 40%, referente ao mesmo índice em dezembro de 2021.
Desse total de 40%, segundo informado no portal G1, 35% é designado para o empréstimo pessoal e 5% para saques e despesas com o cartão de crédito consignado.
Segundo o G1, o governo tem como novidade a autorização do empréstimo consignado para as pessoas que recebem benefícios assistenciais: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil.
O empréstimo consignado é uma das modalidades de empréstimo disponíveis no mercado financeiro. O consignado é aquele empréstimo que é descontado direto, mensalmente, do benefício previdenciário dos aposentados e pensionistas do INSS.
Para servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada, essa modalidade de empréstimo também pode ser solicitada. Porém, as mensalidades serão descontadas de seus salários.
Por ser uma modalidade de pagamento garantido, o empréstimo consignado é um crédito mais barato, com taxas menores, o que explica o motivo de aposentados e pensionistas recorrerem a este tipo de empréstimo. Porém, o valor máximo do crédito vai depender de quanto que esses beneficiários recebem, para não comprometer a renda líquida.
A margem de comprometimento para o empréstimo consignado existe para estabelecer que os bancos não possam descontar uma parcela muito alta, em relação ao valor do benefício.
De acordo com o aumento informado pelo governo, para 40%, veja o exemplo de como se aplica a margem: Um beneficiário do INSS, com renda líquida mensal de R$ 2.000, poderá ser descontado, no máximo, parcelas de até R$ 700 para o empréstimo consignado pessoal. E terá R$ 100 de limite no cartão de crédito consignado, para suprir despesas e saques exclusivos com o cartão.
O Banco Central, de acordo com o G1, fez algumas recomendações para orientar os cidadãos antes de solicitar o empréstimo consignado. Veja elas:
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