BEm: governo irá estender benefício emergencial

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No início da semana (29), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, informou que por meio de um decreto presidencial, o governo decidiu prorrogar o benefício emergencial. 

Através de coletiva virtual de imprensa, o secretário afirmou que a prorrogação acontecerá de modo imediato, após o presidente Bolsonaro sancionar a Medida Provisória (MP) que criou o benefício. 

“Tudo indica que faremos prorrogação por mais 2 meses da questão da suspensão e por mais 1 mês da redução de jornada”, afirmou ele. 

O motivo da extensão do prazo foi a inesperada gravidade e imprevisibilidade da pandemia, que ainda deve se estender por um bom tempo. 

O QUE É O BENEFíCIO EMERGENCIAL  

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm foi um acordo viabilizado pela Medida Provisória 936/20 que permite a empregados e patrões a negociação, sobre a flexibilização dos contratos de trabalho.   

Os acordos são informados ao Ministério da Economia, que avalia a possibilidade de concessão do ajuste e caso aprove, encaminha os pagamentos para CAIXA ou Banco do Brasil.  

O decreto diz que os patrões podem suspender os contratos dos associados por até 60 dias ou fazer a redução da jornada e do salário por até 90 dias. A lei prevê ainda, que a diminuição pode ser de 25%, 50% ou 75%.    

Segundo dados do Ministério da Economia, até a última sexta-feira (26), mais de 11,6 milhões de trabalhadores estavam participando do programa. 

MOTIVOS PARA PRORROGAÇÃO   

Muitos empresários estão interessados na extensão de prazos, isso porque a maioria das empresas aderiram a iniciativa, logo quando foi lançada, no início de abril, e, portanto, os acordos estão chegando ao fim. No entanto, dada a gravidade da pandemia, não há perspectiva de normalização da economia a curto prazo.    

Sem o auxílio do governo, diversas empresas seriam obrigadas a declarar falência o que causaria, demissões em massa, e consequentemente um efeito contrário ao que o Ministério da Economia vem tentando evitar.    

Uma vez que esses trabalhadores sairiam da categoria de consumidores e provavelmente se tornariam beneficiários de programas de auxílio, sendo assim, dependentes do Estado. 

“Aquelas que estão com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou o secretário Bruno Bianco. 

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