O aviso prévio foi o tema que mais levou trabalhadores a entrarem na Justiça do Trabalho no Brasil em 2020. Quem está dizendo isso é o próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o levantamento, o tema liderou as discussões no ano passado.
O aviso prévio é uma espécie de alerta para avisar que o trabalhador vai passar por uma demissão. É portanto uma maneira de avisar que ele vai deixar o emprego em breve. A lei portanto dá mais um tempo para que o trabalhador procure algo novo para complementar a renda.
Em 2020, como se sabe, os índices de desemprego subiram muito no país. Então essa liderança do aviso prévio provavelmente tem relação direta com esse fato. Isso porque muitos empregadores se viram em dificuldades de cumprir esse aviso prévio.
Ainda de acordo com o TST, o segundo lugar nesse pódio de processos está com a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso, aliás, também é algo que tem relação direta com as demissões no Brasil.
Em terceiro lugar nesses processos vem a multa pelo não pagamento de direitos rescisórios depois do fim do contrato. Assim, podemos dizer que o top 3 das reclamações trabalhistas no Brasil em 2020 possuem relação direta com o desemprego no Brasil.
Além do aviso prévio
De acordo com profissionais de Recursos Humanos, normalmente essas áreas já registram muitos processos trabalhistas. Seja como for, na pandemia isso ficou ainda mais evidente. E a tendência, ainda de acordo com especialistas, é que a situação não melhore nestes primeiros meses de 2021.
É que a pandemia que vimos em 2020 segue em 2021, e de uma maneira mais letal. O país já ultrapassou a marca dos 260 mil mortos por causa da doença. É portanto o segundo país do mundo com mais mortes na pandemia.
