Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Auxílio Emergencial 2021 e do Programa Bolsa Família (PBF) pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.
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Saques da 5ª parcela do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal iniciou no dia 1º de setembro a liberação de saques da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021. Confira as liberações desta semana:
Grupo Fora do Bolsa Família
- Nascidos em julho: no dia 13 de setembro;
- Nascidos em agosto: no dia 14 de setembro;
- Nascidos em setembro: no dia 15 de setembro;
- Nascidos em outubro: no dia 16 de setembro;
- Nascidos em novembro: no dia 17 de setembro.
Início dos créditos da 6ª parcela do auxílio emergencial
Essa nova fase do calendário do benefício teve início para apenas um grupo. Acompanhe qual foi o pagamento realizado:
Grupo do Bolsa Família
- NIS final 1: no dia 17 de setembro.
Pagamentos do auxílio emergencial superam R$ 40 bilhões este ano
O governo federal já ultrapassou a marca de R$ 40 bilhões nos pagamentos do auxílio emergencial 2021 para honrar as 5 primeiras parcelas do programa.
A saber, inicialmente seriam 4 parcelas para o benefício deste ano, no entanto, no início de julho foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial.
Dessa forma, o programa passou do número de 4 para 7 parcelas no total, e para a extensão ser possível, foi realizado um aporte de R$ 20 bilhões.
Nesta etapa foram beneficiadas 35,4 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo Cadastro Único e aplicativo da Caixa, e 9,3 milhões do Bolsa Família. O total de repasse com a quinta parcela foi de R$ 5,4 bilhões.
Além disso, o gasto já é maior do que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões.
Auxílio Emergencial: Benefício pode continuar se não sair a reforma do IR
Em evento do BTG Pactual, na terça-feira (14), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou:
“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o Bolsa Família. Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu, vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”.
Bolsa Família: “Prioridade zero é aprovação do valor médio em R$ 300”, afirma Guedes
A prioridade zero na agenda do Ministério da Economia, nas palavras do ministro Paulo Guedes, é a aprovação do Bolsa Família com valor médio de R$ 300. Tal declaração foi dada no evento MacroDay, em live realizada promovida pelo banco BTG Pactual.
A seguir na lista de prioridades, de acordo com Guedes, vem a reforma do imposto de renda.
Um aumento para o Bolsa Família, que se espera vir no novo programa social, reformulado e batizado por Auxílio Brasil, ainda depende de questões que estão sendo discutidas, tais como a reforma tributária e os precatórios.
De acordo com o ministro da Economia, a cooperação entre os poderes pode ser capaz de resolver este impasse:
“O Brasil é uma democracia resiliente, robusta e sofisticada”, disse, o que deve permitir que, apesar de “excessos e erros” durante momentos de estresse, os poderes trabalhem juntos para encontrar uma saída.
“O teto é uma bandeira, toda furada na guerra, mas é o que segura”, explicou, ressaltando a importância do teto de gastos como um “símbolo de austeridade”.
Novo Bolsa Família: Bolsonaro decreta aumento do IOF para bancar benefício
Na quinta-feira (16), foi realizado o anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com a finalidade de conseguir fundos para honrar com o aumento do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil.
Tratam-se de alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas.
A saber, as novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.
Além disso, o Ministério da Economia informou que, para pessoas físicas, a alíquota anual vai subir de 3,0% para 4,08%, enquanto para empresas (pessoa jurídica) a alíquota anual vai de 1,5% para 2,04%.
A expectativa do governo é que a medida gere um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões.
Assim, na prática, esse aumento irá ajudar a bancar a ampliação do valor destinado ao novo Bolsa Família, batizado por Auxílio Brasil, o novo programa de transferência de renda, cujo novo valor deve entrar em vigor ainda no ano de 2021.