O programa ‘Recupera Poços’, lançado pela Prefeitura de Poços de Caldas (MG), visa apoiar a população afetada pela pandemia e ajudar na recuperação econômica do município, oferecendo um Auxílio Emergencial Municipal para as pessoas que ficaram desempregadas na pandemia.
Aqueles que atenderem os requisitos do programa poderão realizar a inscrição a partir desta quinta-feira (15), com prazo até o dia 22 de julho, para receber as 3 parcelas de R$ 300 cada uma.
Os pagamentos serão realizados pela Prefeitura por meio da Caixa Econômica Federal. Assim, depois de realizado o cadastro, a instituição financeira realizará um levantamento para avaliar quais são as pessoas que já possuem contas digitais no banco e para aquelas que ainda não tiverem, será realizada a abertura gratuita para a retirada do auxílio.
Nos próximos dias devem ser divulgadas as datas dos créditos das parcelas.
As pessoas que perderam o vínculo empregatício com registro em Carteira de Trabalho a partir de abril de 2020 têm direito ao benefício. Além disso, elas não podem estar recebendo seguro desemprego e terá direito somente a pessoa que ainda não tenha conseguido a recolocação formal no mercado de trabalho, ou seja, que ainda esteja desempregada.
É obrigatório residir em Poços de Caldas e apresentar comprovação com uma conta de luz no nome do beneficiário ou seu cônjuge, o que será rigorosamente analisado e confirmado pela equipe, sendo que, qualquer irregularidade detectada ocasionará imediatamente a anulação do auxílio.
Se a pessoa retornar ao mercado de trabalho depois de ter recebido alguma das parcelas, ela deverá comunicar a Prefeitura para a interrupção do pagamento do auxílio, sob pena de responsabilidade criminal.
O cadastramento poderá ser realizado de forma presencial em Poços, em dois pontos do município:
Os atendimentos presenciais serão realizados das 8h30 às 17h30, e os solicitantes deverão apresentar um documento pessoal com foto, Carteira de Trabalho (CTPS) física ou digital, Conta de Luz (em nome do beneficiário ou cônjuge) e preencher o formulário que será disponibilizado no atendimento.
O cadastro será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento de cada pessoa, conforme o seguinte cronograma:
Mês de nascimento | Data da inscrição |
Janeiro | 15 de julho |
Fevereiro | 15 de julho |
Março | 16 de julho |
Abril | 16 de julho |
Maio | 19 de julho |
Junho | 19 de julho |
Julho | 20 de julho |
Agosto | 20 de julho |
Setembro | 21 de julho |
Outubro | 21 de julho |
Novembro | 22 de julho |
Dezembro | 22 de julho |
Caso necessário, poderá ser solicitada a conferência dos documentos para validação dos dados presencialmente ou até mesmo se preciso for, serão desenvolvidas visitas para análise de comprovação de residência.
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