Auxílio Doença no INSS é devido para trabalhador infectado pelo Covid-19

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O trabalhador que for diagnosticado com Covid-19 devera cumprir o período de isolamento. Além disso, por conta do Covid os trabalhadores poderão ter direito a benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício será pago nos casos que houver incapacidade temporária para o trabalho. Porém as regras para obter o auxílio-doença são diferentes para empregados formais e trabalhadores autônomos.

Para o empregado que possui carteira de trabalho assinada o acesso ao auxílio-doença é simples:

  • O empregado deverá possuir uma recomendação médica, para afastamento do trabalho, ultrapasse 15 dias, intercalados ou não, dentro de um intervalo de 60 dias. O salário proporcional dos primeiros 15 dias de afastamento é custeado pelo empregador.

Para as pessoas que trabalham por conta própria, ou seja, os autônomos, é necessário que:

  • O trabalhador deve atender aos critérios de carência (ter mais de 12 meses de contribuição), além de ter qualidade de segurado (período que o segurado que possui carência mantém direito ao benefício após deixar de recolher).

Tanto os empregados quanto os autônomos, os segurados do INSS devem comprovar a doença por meio de relatório emitido por um médico para terem acesso ao benefício por incapacidade.

De acordo com Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). “O cidadão impedido de trabalhar por complicações causadas pela Covid-19 deve ter em seu atestado a informação sobre a data do afastamento devido à infecção pelo novo coronavírus, cuja CID [Classificação Internacional de Doenças] é a B34.2”.

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