Auxílio de R$ 550 já está disponível; veja quem tem direito

Desde o início de outubro está liberado o auxílio de R$ 550, voltado para as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ingressarem ao mercado de trabalho.

A saber, o incentivo terá o valor de meio salário mínimo, ou seja, atualmente fica em R$ 550.

“O Auxílio Inclusão é mais uma ferramenta que criamos para estimular o cidadão a se emancipar do programa social, pois ele terá a remuneração do seu trabalho e mais esse suporte. Esse é o mesmo espírito do Auxílio Brasil, que traz várias trilhas de emancipação”, destacou João Roma, ministro da Cidadania.

Siga a leitura para saber como solicitar o auxílio.

Auxílio de R$ 550 já está disponível – Foto: Reprodução

Lei do Auxílio Inclusão

O benefício foi instituído pela Lei 14.176, sancionada em junho deste ano, que trouxe modificações no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, o Auxílio Inclusão será concedido aos beneficiários com deficiência que ingressarem no mercado de trabalho.

Um ponto de destaque muito importante em relação ao benefício é que ao ser contemplado com o Auxílio Inclusão, o cidadão deixa de receber o BPC.

No entanto, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente a ter o Benefício de Prestação Continuada, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.

Quem tem direito?

A pessoa que vai solicitar o benefício precisa ser o titular do BPC concedido à pessoa com deficiência, ter inscrição atualizada no Cadastro Único e CPF regularizado.

Ainda mais, o solicitante se torna elegível quando passar a exercer alguma atividade com remuneração de até dois salários mínimos.

Além disso, ele deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos e continuar atendendo aos critérios de manutenção do Benefício de Prestação Continuada.

Como solicitar o Auxílio Inclusão?

A saber, o benefício pode ser requerido nos canais de atendimento do INSS, órgão responsável por analisar os pedidos.

O Instituto possui uma central telefônica gratuita no número 135, que funciona de segunda à sábado, das 7 às 22 horas.

Ou ainda, você pode optar pelo site www.inss.gov.br, ou pelo aplicativo ‘Meu INSS’, que pode ser acessado pelo computador ou pelo celular (Android e IOS).

Por fim, vale mencionar que existem 1500 pontos de atendimento físicos do INSS espalhados pelo país.

Com informações do Ministério da Cidadania

Veja ainda: Calendário do Auxílio Brasil não será o mesmo em dezembro; entenda

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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