É grande a expectativa pelo pagamento do auxílio emergencial no valor de até R$ 1.200 mensais para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, objetivando proteger segmentos mais vulneráveis durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Mas quem pode receber? Saiba tudo!
Este benefício terá a validade de três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. Porém, para que o benefício comece a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai iniciar a partir desta semana o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, afetados pela crise do novo coronavírus. Segundo o presidente, a população deve começar a receber os pagamentos a partir de segunda (6) ou terça (7).
O objetivo da ajuda é amenizar o impacto econômico causado pela pandemia do COVID-19 em face dos trabalhadores que tiveram sua renda reduzida ou a perderam.
“Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar”, declarou o presidente, ao sair do Palácio da Alvorada em Brasília. Apesar da declaração, a sanção presidencial da Medida precisa ainda ser publicada no Diário Oficial.
O auxílio foi nomeado de “coronavoucher” e será pago por três meses, segundo texto votado no Senado na segunda-feira (30). O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
O governo aguarda a edição de uma MP com a indicação do crédito pra cobrir a despesa. Nesta quarta-feira (01), Bolsonaro informou que o custo da concessão do benefício será de R$ 98 bilhões e 54 milhões de pessoas serão alcançadas.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$1.200.
O Senado Federal aprovou uma proposta que estende o pagamento do socorro de R$600 a uma série de categorias de trabalhadores, além dos trabalhadores que não têm carteira assinada. Entre eles, padres, pastores, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos. Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso.
A medida está inclusa no parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. Agora, o texto vai seguir para a Câmara. Veja as categorias:
Vale lembrar que o beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.
No dia 30 de março, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios vão fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.
No entanto, mais redes devem fazer o pagamento do socorro emergencial. Acontece que o Senado Federal aprovou o projeto que permite que fintechs e empresas de maquininhas de cartão também realizem os pagamentos do socorro emergencial no valor de R$ 600 aos trabalhadores sem carteira assinada. A medida faz parte do relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no dia 1° de abril.
O projeto, enviado ao Congresso Nacional pelo governo, foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado Federal na última segunda-feira, 30. A proposta inicial do governo previa um auxílio no valor de R$ 200, mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.
A medida vale para quem não tem carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. De acordo com Bolsonaro, o benefício vai ajudar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. Ainda não há um calendário oficial de pagamentos.
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Oi quero saber como vou receber tenho 20 anos e não moro com minha mãe e ainda estou no cadastro dela como faço pra recebe ?
E engenheiros civis, arquitetos tbm estão parados,e sem salários,como é q fica para está categoria?
Boa noite! Pelo que eu li em outra matéria esse auxílio também foi liberado para pescadores artesanais, mas será também pra quem recebe aquela ajuda do governo chamado de defeso.E quem tem a guarda total do filho. Obrigada
e quem não tem o cadrasto único como faz pra reseber
Sou mãe solo tenho duas filhas, preciso fazer o cadastro para receber esse auxílio? Não estou trabalhando no momento como o governo vai saber da minha necessidade (
Se a mãe tem uma filha e recebê pensão
Mas no momento o pai da criança não está com o comércio aberto está sem renda
E a mãe desempregada doente com trombose
Ela tem direito a receber 1200
Quem fazia parte do Bolsa familía e não tem mas o cartão, como receber o benefício ?
Minha irmã é costureira e não tem outra renda, tem um filho que mora com ela que é educador físico e com essa pandemia, está sem trabalhar. Quero saber se ela tem direito nós 600,00 ou 1.200,00, ou se não tem direito algum?
Oi boa tarde adorei esse satélite da prós trabalhando saber tudo direitinho desde já agradeço e vocês tão de parabéns
Estou na última parcela do seguro desemprego, vou receber nos outros meses como trabalhador desemprego?
Acho que é de extrema valia a ajuda dada pelo governo neste momento difícil em que estamos vivendo.
Minha ganha meio salário no inss pensionista do falecimento do marido.
Ela tem direito.
Oi queria saber se eu tenho direito ao benefício do governo tenho conta poupança na caixa, sempre trabalhei mas estou desempregada à um ano tenho uma filha de 13 anos e um filho de 21 anos que teve que parar por conta do coronavírus além da minha nora e do meu neto que vivem comigo em casa estamos parado não tenho nem pra procurar emprego na verdade eu queria um emprego formal pra manter minha família
Eu tinha bolsa família mais não tenho mais, ai no caso eu já tenho cadastro único não preciso me cadastrar mais né queria saber, porque de 2 e 2 anos eu faço recadastramento eu acho que eu não preciso fazer de novo né o cadastro?
Gostaria de saber se tenho direito em receber este benefício sou diarista e pago aluguel como trabalho pra pessoa de risco
Olha eu tenho 2 filhos 1 de 6 e outro de 8 anos preciso muito desse dinheiro.eu tenho o meu cartao bolsa família esse dinheiro vai cair no meu cartão? Sou mãe solteira.olha será que esse mês que eu passar o meu cartão bolsa família esse dinheiro já cai no meu cartão?