De acordo com o balanço divulgado na última terça-feira (4) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 630 mil caminhoneiros autônomos e taxistas receberam o auxílio de R$1000 do governo federal (BEm-Caminhoneiro e BEm-Taxista). Foram beneficiados 285.985 motoristas de táxi e 341.506 caminhoneiros. Ao todo, serão pagos R$709 milhões a estes beneficiários.
Segundo os dados divulgados pelo balanço, a mais da metade dos beneficiários do Auxílio Taxista são da região Sudeste (147.614), sendo São Paulo o estado de maior quantidade de beneficiários, com 59.944, seguido por Rio de Janeiro, com 54.722 e Minas Gerais, com 28.996.
Por outro lado, em relação aos caminhoneiros, o Sudeste é também a região com a maior quantidade de beneficiários do Auxílio Caminhoneiro, concentrando mais de 50% dos benefícios pagos. São Paulo é o estado com a maior quantidade de beneficiários, com 100.258, seguido por Minas Gerais com 46.514.
Caminhoneiros e taxistas que ainda não solicitaram o auxílio, podem o fazer até o próximo dia 10 de outubro para receber o valor de R$1000 pago pelo governo federal. Contudo, é importante lembrar que não há a possibilidade de pagamento retroativo, sendo assim, receberão apenas os valores de outubro, novembro e dezembro, totalizando R$3000.
No entanto, as formas de solicitação ao auxílio são diferentes. Em relação ao Auxílio Caminhoneiro, os transportadores autônomos precisam preencher a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC através do Portal Emprega Brasil. Para isso, é necessário ter cadastro na plataforma Gov.Br e, em seguida, acessar o https://servicos.mte.gov.br. Também é possível utilizar a Carteira de Trabalho Digital.
Por outro lado, em relação aos taxistas, quem solicita a inscrição dos motoristas no Auxílio Taxista, são as prefeituras. Sendo assim, caso não tenha recebido o Auxílio Taxista, é necessário ir até à prefeitura municipal de sua cidade para entender os motivos pelo não recebimento do auxílio.
Os benefícios a estes profissionais autônomos foram aprovados através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com o intuito de mitigar os efeitos da alta de combustíveis, um dos principais custos de taxistas e caminhoneiros em suas rotinas de trabalho. Embora este tenha sido o objetivo, o valor pode ser utilizado para outros fins, sem necessidade de comprovação.
Os pagamentos do Auxílio Caminhoneiro e do Auxílio Taxista são creditados na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta de forma automática no nome dos autônomos que solicitam ambos os auxílios. Para ter acesso aos valores, bem como realizar sua movimentação, é necessário utilizar o aplicativo Caixa Tem, disponível para celulares com Android e iOS.
É importante pontuar que o governo não solicita nenhuma abertura de conta ou até mesmo solicita dados de conta bancária para depósito, com isso, é necessário estar atento a possíveis golpes que visam coletar os dados de beneficiários.
Além disso, o valor e o total de parcelas dos benefícios podem ser ajustados até o fim do ano, dado que existe um limite global disponível para o pagamento de ambos os auxílios. Essa redução está prevista na Proposta Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso.
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