O Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal, que substitui o Bolsa Família, teve início dos pagamentos neste mês, mas ainda restam muitas dúvidas em relação ao enquadramento de beneficiários.
Uma delas é em relação a quem está registrado no Cadastro Único (CadÚnico), se vai ou não ingressar para o recebimento do benefício.
Quem está no CadÚnico deve entrar no Auxílio Brasil de dezembro
Em entrevista concedida ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, declarou a respeito dos brasileiros inscritos no Cadastro Único:
“Se a pessoa já está apta para o recebimento do programa, ela já deve entrar na folha de dezembro. Então, até dezembro, a meta do Governo Federal é zerar a fila de beneficiários para todos aqueles que estejam elegíveis a participar do programa de transferência de renda do Governo Federal, o Auxílio Brasil”.
E completou:
“Hoje nós pagamos a 14 milhões e 700 mil famílias e pretendemos, até dezembro, chegar a pagar mais de 17 milhões de famílias. Então se a pessoa já está no CadÚnico e está elegível para participar do programa de transferência de renda, em dezembro ela já deve receber o Auxílio Brasil.
Você pode conferir a entrevista na íntegra neste link.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Participam do programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Os valores de classificação da faixa de renda da situação de pobreza e extrema pobreza haviam sido determinados por decreto, mas em aprovação da Medida Provisória do Auxílio Brasil na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), os valores foram alterados.
Assim, considera-se uma renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 para as famílias em situação de pobreza, e renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105 para as famílias em situação de extrema pobreza.
Como comparativo, no Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.
Beneficiários do Bolsa Família
Neste primeiro pagamento, receberam aqueles que estavam enquadrados no programa anterior. Dessa forma, a migração para o Auxílio Brasil foi automática, sem a necessidade de novo cadastro.
O que mais esperar do Auxílio Brasil em dezembro?
Para o próximo mês, além de ampliar o número de beneficiários, o programa poderá aplicar o tão aguardado valor de R$ 400 projetado pelo Governo.
No entanto, para que seja possível esse valor turbinado, é preciso que se consiga a aprovação da PEC dos Precatórios, que segue em tramitação no Senado, e deverá ser analisada na próxima semana.
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