Certamente o benefício social que mais temos acompanhado a repercussão na mídia é o Auxílio Brasil. No entanto, ele não é o único e decidimos elaborar este artigo para que você fique ciente de que, ao todo, o Governo Federal aprovou 5 novos benefícios.
Todos eles foram viabilizados pela aprovação da PEC do Estado de Emergência que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população em vulnerabilidade social e para algumas categorias profissionais.
Além disso, antes mesmo de darmos continuidade, é importante que você saiba que para todos os benefícios que abordaremos neste texto, a validade é até o final do ano. Isto é, os pagamentos serão realizados até dezembro de 2022.
Então, eu te convido a seguir a leitura para conhecer detalhes de cada um dos novos auxílios e descobrir se você tem chances ou não de receber algum deles.
Foto: ReproduçãoComo mencionado, esse é o tema mais buscado nos últimos tempos, e mesmo não sendo um novo benefício, visto que o programa social está em execução desde novembro de 2021, ele passará a ter um novo valor.
Sendo assim, para o período de agosto a dezembro deste ano, o piso mínimo do Auxílio Brasil ganha um adicional de R$ 200, totalizando o valor de R$ 600.
Ainda mais, o calendário da próxima rodada foi antecipado. Ou seja, o dinheiro do benefício com o novo valor vai chegar antes nas mãos dos cidadãos.
A saber, o cronograma que teria início apenas no dia 18 de agosto, agora vai entrar em execução já no dia 9.
O Auxílio Brasil é pago para as famílias com registro ativo e atualizado no Cadastro Único, em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza. Estas podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105; e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.
Aqui também estamos falando de um benefício que já existe e que, assim como o Auxílio Brasil, vai ter um aumento.
Com isso, este benefício que ajuda na compra do gás de cozinha, passará a pagar 100% da média do preço do item, e não mais 50%, como institui a lei original.
Assim, estima-se que o Vale Gás possa ser de cerca de R$ 120 em agosto.
E aqui cabe um ponto de atenção! Como este benefício é pago a cada 2 meses, as parcelas com o aumento serão repassadas nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Além disso, vale explicar que os pagamentos são feitos junto com o calendário do Auxílio Brasil, ou seja, com escalonamento pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
O Vale Gás é voltado para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Ainda mais, o benefício pode ser pago para famílias que tenham participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os membros da residência.
Por meio do Programa Alimenta Brasil, o governo vai destinar cerca de R$ 500 milhões para serem usados para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Então, tais alimentos serão distribuídos às famílias que passam por dificuldade alimentar.
O Auxílio Taxista é um benefício novo e foi criado para o enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
Quanto ao pagamento, o que já se sabe é que o repasse das duas primeiras parcelas de R$ 1.000 cada está previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi devidamente registrados nas prefeituras, detentores de concessões ou autorizações (alvará) até o dia 31 de maio de 2022.
Além disso, o benefício somente será pago a quem estiver com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regulares.
Por fim, chegamos a outro novo benefício que já tem definições de data do pagamento. A saber, a primeira e a segunda parcelas do Auxílio Caminhoneiro serão creditadas no próximo dia 9 de agosto, cada uma no valor de R$ 1.000, referentes aos meses de julho e agosto.
Para viabilizar o pagamento do Auxílio Caminhoneiro, as informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) e estão em processamento pela Dataprev, parceira tecnológica do MTP também nesta iniciativa.
Terão direito a receber o Auxílio Caminhoneiro, os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até o dia 31 de maio de 2022.
Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
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