Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Auxílio Brasil e outros benefícios, pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.
É o Brasil 123 levando sempre informações relevantes para você!
Pagamentos do Auxílio Brasil
Nessa semana tivemos a conclusão dos repasses de março para os beneficiários do programa social:
- NIS de final 7 – 28 de março;
- NIS de final 8 – 29 de março;
- NIS de final 9 – 30 de março;
- NIS de final 0 – 31 de março.
Crédito Caixa Tem SIM Digital
O aplicativo Caixa Tem, desde o dia 28 de março, iniciou a operação de modalidade de empréstimo para negativados.
A informação foi confirmada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e de acordo com ele, cerca de 40 milhões de pessoas podem ser beneficiadas pelo programa.
A primeira modalidade oferta um crédito de até R$ 1.000 a ser pago em 24 parcelas mensais, com taxas de juros a partir de 1,95% ao mês, e a operação realizada por meio de aplicativo Caixa Tem.
Já a outra modalidade de empréstimo é voltada para os MEI (microempreendedores individuais), disponibilizando até R$ 3.000. Mas atenção, esse grupo precisa se dirigir à uma agência da Caixa pra realizar a contratação e ter pelo menos 12 meses de faturamento de qualquer valor com o CNPJ apresentado.
Imposto de Renda 2022
O prazo de entrega da declaração começou em 7 de março e terminará em 29 de abril.
O serviço de recepção da declaração, pela Internet, será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília, do último dia do prazo estabelecido. Não deixe tudo para a última hora!
A saber, a expectativa é de que 34.100.000 declarações sejam enviadas até o final do prazo.
O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de entregar após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma:
- Existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimos de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido;
- Inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.
Ministério da Cidadania muda de comando
O ministro da Cidadania, João Roma, deixou a pasta e quem assumiu foi o secretário de Assuntos Estratégicos do ministério, Ronaldo Vieira Bento.
Vale lembrar que Roma estava no comando do Ministério da Cidadania desde fevereiro do ano passado. A saída do posto ocorre porque João Roma planeja disputar o governo da Bahia e a renúncia do cargo deveria ocorrer até 2 de abril, exatamente 6 meses antes das eleições.
Governo lança NOVO aplicativo do Cadastro Único
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, lançaram na quarta-feira (30) o novo aplicativo do Cadastro Único.
A ferramenta traz mais opções aos usuários, como a possibilidade de auto-cadastramento, mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual.
A saber, o aplicativo está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS.
O Cadastro Único é usado pelo Governo Federal para definir quem é elegível a mais de 28 benefícios e iniciativas, tais como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Enem, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, por exemplo.
Com a modernização do Cadastro Único, os novos cruzamentos de dados serão feitos a partir de mais de 36 bilhões de registros.
A modernização do Cadastro Único facilita o acesso dos cidadãos aos serviços sociais.
Ainda mais, o auto-cadastramento reduz o tempo de espera nas unidades de atendimento, já que a pessoa chega ao local com a necessidade de apenas completar e confirmar seus dados.
Ministério do Trabalho e Previdência não é mais de Onyx
Na manhã da quinta-feira (31), José Carlos Oliveira assinou o termo de posse do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Oliveira assume o cargo de ministro no lugar de Onyx Lorenzoni, que esteve à frente do MTP desde agosto de 2021.
Servidor público de carreira do INSS há quase 38 anos, José Carlos Oliveira tomou posse como presidente do Instituto em 10 de novembro de 2021.
Ingressou no órgão por meio de concurso público, em julho de 1985. Iniciou a carreira no extinto Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, que deu origem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 1990.
Ocupou vários cargos de gestão dentro do Instituto, atuando sempre com foco no atendimento eficiente ao cidadão.
Formado em Administração de Empresas pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, em São Paulo (SP), ocupou o cargo de diretor de Benefícios antes de assumir a Presidência do Instituto.