Atualizações importantes sobre o PIS-PASEP 2024; confira AQUI

O calendário de pagamentos do PIS-Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi anunciado pelo governo federal.

Aliás, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão os seus pagamentos, com base no mês de nascimento, a partir desta quinta-feira (15).

Com isso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

Mudança confirmada para o PIS-Pasep 2024

É importante destacar que o calendário do PIS-Pasep 2024 foi unificado. A saber, antes o Programa de Integração Social (PIS) era pago no mês de aniversário e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de acordo com o último digito.

No entanto, agora os participantes do PIS e do Pasep terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme a data de aniversário do beneficiário.

Ainda mais, o período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.

Inclusive, desde o início deste mês, os trabalhadores já podem verificar a sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de pagamento do PIS-Pasep em 2024

Vale lembrar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep pelo Banco do Brasil.

Acompanhe a programação:

Nascido em	Recebe a partir de
Janeiro	15/02/2024
Fevereiro	15/03/2024
Março	15/04/2024
Abril	15/04/2024
Maio	15/05/2024
Junho	15/05/2024
Julho	15/06/2024
Agosto	15/06/2024
Setembro	15/07/2024
Outubro	15/07/2024
Novembro	15/08/2024
Dezembro	15/08/2024

Elegibilidade para o PIS

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
• Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
• Tiveram os seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Em contrapartida, não terão direito ao abono:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Tabela de valores do PIS-Pasep 2024

A saber, o valor do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício.

Em resumo, cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67. Sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.

Acompanhe a progressão:

• 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
• 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
• 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
• 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
• 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
• 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
• 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.