Atos de 08 de janeiro: STF tem maioria para tornar réus 70 acusados

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram a maioria de votos nesta sexta-feira (10) para tornar réus mais 70 acusados de participação nos atos golpistas de 08 de janeiro. A data em questão ficou marcada pelo fato de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terem invadido e depredado as sedes dos Três Poderes – STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

‘Eu deveria estar preso’, diz deputado ao admitir ter financiado acampamentos em quartéis

Desde quarta (07), os ministros estão analisando, no plenário virtual da Corte, mais uma leva de acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Quem começou votando foi a ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que defendeu que os acusados tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.

Nesse sentido, ele votou por abrir ações penais contra os acusados e foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Até o momento, o único contra tornar os suspeitos réus foi o ministro Nunes Marques – tal posição, inclusive, vem sendo tomada em todos os julgamentos sobre o tema. Hoje, os denunciados são acusados de inúmeros crimes, como:

• Associação criminosa armada;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da
• União e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Para Alexandre de Moraes, os suspeitos devem se tornar réus porque a PGR reuniu provas suficiente contra os denunciados. Nesse sentido, ele afirma que “as circunstâncias descritas pelo Parquet Federal, todas com esteio em lastro probatório mínimo, denunciam a possível existência, neste caso, de um vínculo associativo permanente”.

Denúncias por conta do 08 de janeiro

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos. Desses, 239 são do núcleo dos executores, 1.150 do núcleo dos incitadores e uma pessoa do núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Assim como cobriu o Brasil123, durante a invasão, os suspeitos depredaram as sedes dos Três Poderes, em um ataque à democracia sem precedentes na história do Brasil. Na ocasião, os acusados quebraram vidraças e móveis, destruíram obras de arte, objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades e rasgaram documentos e roubaram armas. Esses atos causaram um prejuízo estimado em R$ 26,2 milhões.

Leia também: Deputado diz ter financiado acampamentos bolsonaristas, mas recua