Os motoristas devem prestar atenção na nova alteração da Carteira Nacional de Habilitação para evitar multas. Desde esta segunda-feira (2), o prazo para renovação da CNH voltou a ser de 30 dias. A regra é válida para os condutores com documentação vencida já a partir de 1º de janeiro de 2023.
O prazo de renovação da CNH havia sido estendido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2020 devido à pandemia da covid-19, para que não ocorressem aglomerações nas entidades prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
A ampliação do prazo foi autorizada para os motoristas que tiveram seus documentos vencidos entre março de 2020 e dezembro de 2022. Agora, o período de renovação voltou ao normal e os documentos devem ser atualizados em 30 dias.
A partir de agora, os calendários vão “coexistir” e os motoristas devem ficar atentos aos prazos de renovação da carteira de habilitação. A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. Enquanto para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.
Caso a CNH esteja vencida e já passou o prazo de renovação, o condutor poderá renovar o documento, mas será penalizado caso esteja dirigindo antes de renovar a carteira. Entenda tudo sobre a renovação do documento!
A renovação pode ser solicitada diretamente através do site do Detran, ao preencher um formulário e agendar um exame médico. Após seguir os procedimentos, a CNH chega no endereço do motorista. A atualização do documento pode ser solicitada desde 30 dias antes do vencimento da carteira.
Se o documento não for regularizado dentro do prazo, poderá ser penalizado com uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos no documento. Ainda, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, se a renovação não for realizada, o motorista só poderá dirigir por 30 dias após o vencimento.
A partir de agora, com as alterações dos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os calendários vão se misturar. Assim, os motoristas que tiveram seu documento vencido até dezembro de 2022, continuam seguindo o cronograma com prazos ampliados. Já quem tem CNH com vencimento a partir de janeiro de 2023 tem o prazo de 30 dias para renovação.
Confira o cronograma abaixo conforme a data de vencimento e limite para renovação:
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