Atualmente, a liberação do pagamento do 13º salário do Bolsa Família é bastante esperada por milhares de beneficiários. Nesse sentido, a cada dia esses beneficiários buscam informações sobre o valor extra.
Vale lembrar que o 13º do Bolsa Família faz parte de um Projeto de Lei (PL) que foi proposto no Congresso Nacional, com o objetivo de pagar aos beneficiários do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil).
Apesar disso, até o momento a informação é de que não há qualquer previsão de pagamento do 13º do Bolsa Família.
CONSULTAR BOLSA FAMÍLIA: Veja como ter informações sobre os pagamentos
Em primeiro lugar, o Décimo Terceiro do Bolsa Família começou a ser cogitado como uma promessa eleitoral feita pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, em 2018.
Dessa forma, a expectativa era que a parcela extra do benefício fosse paga a partir de 2019, ano em que o ex-mandatário assumiu o posto.
Em 2022, porém, foi proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSD) um projeto de lei com o objetivo de conceder um 13º do Auxílio Brasil (Bolsa Família). Hoje em dia, esse Projeto de Lei (PL) está parado no Senado.
Até o momento, o 13º do Bolsa Família (Auxílio Brasil) não foi aprovado no Congresso. Com isso, nenhuma parcela do Décimo Terceiro poderá ser liberada nesta sexta-feira (3).
Além disso, também é importante dizer que não há ainda, nenhuma previsão de que isso ocorra em breve.
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Sobretudo, vale salientar que, se o projeto de lei for aprovado, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deve liberar uma parcela de R$ 600. De acordo com a Medida Provisória que estabelece o valor mensal paga no Bolsa Família.
Entretanto, ainda não há a definição do calendário de pagamentos para esse abono do Bolsa Família.
É importante deixar claro que as regras para os beneficiários que receberem o Bolsa Família 2023, ainda seguem conforme as de 2022. Sendo assim, para receber os valores, é necessário se enquadrar às condições abaixo:
Antes de mais nada, o Governo Federal definiu algumas alterações para o novo modelo de programa. Com isso, o Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil) conta com as seguintes mudanças:
Além de tudo que já foi dito, para se candidatar ao Bolsa Família 2023, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mais conhecido como CadÚnico. E também, é crucial ter os dados atualizados nos últimos 2 anos.
Outro detalhe é que, caso o cidadão esteja dentro dos requisitos de renda, mas não seja inscrito, ele deve ir ao responsável pelo programa na prefeitura de sua cidade, ou então, no CRAS para realizar o cadastramento no CadÚnico.
De antemão, é válido saber que o presidente Lula assinou, neste mês de março, uma Medida Provisória, confirmando as mudanças nas regras do Bolsa Família.
Do mesmo modo, o presidente estabeleceu o valor mínimo do programa de R$600. Mas também, o programa contará ainda com valores adicionais. Veja todos abaixo:
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