Associações e deputados vão ao STF contra Nikolas Ferreira

Há pouco mais de um mês no cargo, o deputado Nikolas Ferreira (PL), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já se envolveu em polêmicas por conta de declarações feitas na Câmara. No começo da semana, assim como publicou o Brasil123, o parlamentar vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher”.

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Durante sua declaração, feita no Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Devido à declaração, associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado passe a ser investigado pelo crime de transfobia.

Segundo o grupo, em um comunicado publicado nesta sexta-feira (10), Nikolas Ferreira, o deputado mais votado nas eleições do ano passado, cometeu o crime em discurso citado ao discursar na tribuna da Câmara dos Deputados na quarta-feira (08).

Conforme aponta essas entidades, a declaração do parlamentar promove o discurso de ódio porque associa uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”.

Ainda no documento enviado ao STF, o grupo cita um vídeo publicado pelo deputado em que ele inclui fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar. Na denúncia, afirma-se que Nikolas Ferreira cometeu crimes previsto no Código Penal e no Código Eleitoral por: discriminação baseada em gênero, cor, raça ou etnia.

Desde o discurso do deputado, parlamentares de oposição defendem que o mandato de Nikolas Ferreira deve ser cassado. De acordo com Tabata Amaral (PSB), que assinou a notícia-crime, o colega “tirou” o tempo de fala das mulheres em seu dia para “trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta”.

“A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada sobre a fala de Nikolas Ferreira, que usou suas redes sociais para negar que tenha cometido qualquer crime.

“Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”, disse ele em uma publicação feita em sua conta no Twitter.

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