Uma carta assinada em conjunto por um grupo de 60 associações de defesa dos direitos de pessoas trans de 22 países denunciou os assassinatos da população em questão no Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU).
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No documento, publicado na noite dessa quarta-feira (14), as organizações citam “a extrema violência generalizada”, a impunidade e a falta de medidas por parte do governo brasileiro para erradicar esses problemas.
Na semana passada, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que faz parte do grupo que assinou a carta de denúncia, divulgou a triste informação de que pelo menos 80 pessoas trans foram mortas no Brasil no 1º semestre deste ano.
Apesar de alarmantes, o número ainda é menor do que o registrado em 2020, quando 175 vidas foram ceifadas. Este foi o recorde desde quando a entidade começou a contabilizar esses crimes, em 2017.
Brasil que mais mata trans
Hoje, segundo a ONG Transgender Europe (TGEU), que monitora 71 países, o Brasil é o país que mais mata trans no mundo, à frente de México e Estados Unidos. Nesse sentido, na carta, as 60 organizações pedem que o Secretário-Geral das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos (OEA) intercedam junto ao governo brasileiro.
De acordo com o documento, faz-se necessário que sejam integrados na aplicação e na interpretação da legislação interna os tratados internacionais sobre direitos humanos com relação a identidade de gênero e os Princípios de Yogyakarta.
Conforme o próprio texto divulgado nesta quarta, os Princípios de Yogyakarta fazem parte de um documento internacional de 2006 sobre direitos humanos da população LGBTQIA+, assinado na cidade com este nome, na Indonésia. Eles foram complementados em 2017, para abranger outras identidades e orientações sexuais.
Mais rigor nas investigações
Além disso, as associações ainda cobram que os assassinatos de pessoas trans sejam investigados e que os criminosos sejam responsabilizados por discriminação e ódio. “Também é necessário que as famílias das vítimas desses crimes sejam indenizadas de maneira proporcional ao dano sofrido”, revela o documento.
Por fim, a carta escrita com conjunto pede também que algum estado-membro da ONU dê asilo as vítimas dessas violações, sendo que, caso esses crimes continuem, que “o Brasil seja declarado um país não seguro para a população LGBTI internacional”.
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