A saber, a Câmara da cidade de Patrocínio, no estado de Minas Gerais, aprovou uma alteração no feriado nacional do mês de abril.
Em primeiro lugar, o texto do decreto, infere que a alteração será feita no feriado nacional do dia 07 abril, que neste caso, será transferido na cidade para o dia 14 do mesmo mês. Vale destacar que a decisão foi tomada devido ao fato de que o dia da emancipação da cidade possui a mesma data da sexta-feira santa. Sendo assim, o feriado da cidade passou do dia 07 para o dia 14 de abril.
Dessa forma, o calendário de feriados da cidade ficou da seguinte forma:
Assim como já vem sendo falado nos últimos dias, está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a criação do novo feriado nacional. A ideia é considerar o Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional e segundo o projeto, a data comemorativa será nos meses de abril.
Antes, esta data era conhecida apenas como Dia do Índio. Porém, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a mudança desta data que passou a ser chamada de o Dia dos Povos Indígenas.
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De antemão, de acordo com o projeto, que é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Dia dos Povos Indígenas precisa ser estabelecido como novo feriado nacional e comemorado todos os anos, nos meses de abril. Portanto, a proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, incluindo assim, o dia 19 de abril como feriado nacional.
A saber, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como é o caso do Natal em 25 de dezembro, que é uma das datas mais conhecidas. Assim, de acordo com o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
Vale frisar que a proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. No entanto, hoje em dia, ela aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
Sobretudo, os cidadãos brasileiros já estão atentos ao calendário para saberem quando cairão os próximos feriados. É importante, porém, deixar claro que os brasileiros serão bastante beneficiados neste ano, pois terão mais folgas prolongadas em comparação a 2022. Conforme o calendário de 2023, este ano serão 14 recessos e 7 deles poderão ser prolongados.
Veja então quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.
Portanto, conforme o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados. E isso fará com que resulte em folgas prolongadas.
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Primordialmente, os cidadãos devem saber que os pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais. Contudo, que oficialmente não determinam folgas e nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não.
Além disso, é importante destacar o feriado regional, onde a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.
Confira a seguir os pontos facultativos deste ano:
Lembrando que o carnaval em algumas cidades do país é considerado apenas um feriado municipal. Com isso, os cidadãos também devem se atentar aos calendários definidos pelas prefeituras.
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