Neste mês de agosto de 2023, as famílias que fazem parte do programa Auxílio Gás dos Brasileiros receberão uma nova parcela do benefício. Dessa forma, esse auxílio, destinado à aquisição de gás de cozinha, é concedido de forma bimestral. Assim, o último pagamento foi realizado em junho.
Introduzido em dezembro de 2021, o vale gás nacional beneficiou cerca de 5,68 milhões de famílias de baixa renda ao longo do ano passado. Além disso, no pagamento mais recente, efetuado em abril, aproximadamente 5,62 milhões de famílias foram contempladas. Isso após a exclusão de 330 mil famílias.
Desde sua implementação, o valor do vale gás do governo não é fixo. Assim, a legislação que instituiu o programa inicialmente previa uma parcela correspondente a 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha GLP de 13 kg em todo o país. No entanto, uma modificação realizada durante o governo Bolsonaro e mantida no início do governo Lula estabeleceu o pagamento integral. Dessa forma, ele garantiu 100% do valor do botijão, para os repasses.
Como resultado, as parcelas do benefício concedidas variaram em termos de valor. Então, esse montante foi determinado com base em uma pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), levando em consideração o preço médio do gás durante os seis meses anteriores.
Quem pode receber o Auxílio-Gás?
Não é necessário efetuar inscrição no programa. Dessa forma, o auxílio gás é destinado aos indivíduos registrados no Cadastro Único que cumpram os seguintes requisitos:
- Possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660), incluindo famílias contempladas por programas de transferência de renda implementados nas três esferas governamentais;
- Famílias que tenham membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), independente de estarem cadastradas ou não no Cadastro Único.
Então, para determinar quais famílias serão beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás, o governo empregará os seguintes critérios, em sequência, para ordenar os beneficiários:
- Atualização do Cadastro Único nos 24 meses precedentes;
- Menor renda per capita;
- Maior número de membros na família;
- Beneficiários do Programa Auxílio Brasil;
- Cadastro qualificado pelo gestor mediante o uso dos dados de averiguação, quando disponíveis.
Além disso, é importante saber que Ministério da Cidadania realizará uma revisão cadastral e de elegibilidade a cada dois meses. Portanto, mesmo que uma família tenha sido aprovada para o recebimento, o benefício poderá ser bloqueado, suspenso ou cancelado em caso de inconsistências nos dados ou caso a família não cumpra mais os critérios do programa. Então, o beneficiário terá um prazo de 120 dias para realizar o saque do benefício a partir da data em que o valor for disponibilizado em sua conta.
Assim, o vale gás nacional é pago de forma bimestral, equivalente a 100% da média do preço calculado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portanto, o valor pode variar a cada novo pagamento.
Como consultar o Auxílio-Gás com o CPF
Não havendo um prazo definido para inscrições, é importante que as famílias elegíveis para o benefício mantenham vigilância e verifiquem a lista de aprovados a cada nova rodada de pagamentos. Antes de concluir a elaboração de uma nova folha de pagamento, o governo procede à verificação dos cadastros e à inclusão de novas famílias, dentro dos limites orçamentários do programa.
Para confirmar se uma família foi admitida no programa, é viável realizar uma consulta utilizando o número de CPF por meio do aplicativo do Auxílio Brasil. Esse recurso disponibiliza informações abrangentes sobre o benefício, tais como o valor, histórico de pagamentos e datas para os próximos depósitos.
Outra alternativa para verificar o status do vale gás é utilizar o Atendimento Caixa por meio do número de telefone 111 ou do aplicativo Caixa Tem, que também permite ao beneficiário receber e administrar os valores.
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Calendário do Auxílio-Gás de agosto
O pagamento do Auxílio Gás referente ao mês de agosto ocorrerá entre os dias 18 e 31/08. Dessa forma, os valores serão liberados seguindo a ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social), da mesma forma que é feito para o pagamento de outros benefícios sociais.
Então, aqui estão as datas de depósito do Auxílio Gás em agosto de 2023, de acordo com o número final do NIS:
- NIS final 1: 18/08;
- NIS final 2: 21/08;
- NIS final 3: 22/08;
- NIS final 4: 23/08;
- NIS final 5: 24/08;
- NIS final 6: 25/08;
- NIS final 7: 28/08;
- NIS final 8: 29/08;
- NIS final 9: 30/08;
- NIS final 0: 31/08.
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Como funciona
O Programa Vale-Gás é uma medida social promovida pelo Governo Federal. Ele tem o propósito de oferecer assistência às famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo). A iniciativa visa conceder apoio financeiro para que essas famílias possam adquirir o botijão de gás de 13 kg, utilizado nos fogões residenciais.
O benefício do Programa Vale-Gás é principalmente destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família, que engloba famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O montante correspondente ao Vale-Gás é distribuído em conjunto com os pagamentos regulares do Bolsa Família, através do canal de transações Caixa Tem.
A concessão do benefício segue um calendário de pagamento, que considera o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Ademais, o valor do Vale-Gás é determinado com base na média do custo do botijão de gás, conforme apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em um período específico.
O Programa Vale-Gás desempenha um papel crucial ao viabilizar o acesso ao gás de cozinha, constituindo um recurso vital para a preparação de alimentos e outras tarefas domésticas essenciais. Com isso, contribui significativamente para elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda.
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