Apple e Samsung na mira dos Procons; entenda a situação

Muita gente fica ansiosa quando a Apple ou a Samsung anunciam novos modelos de iPhone ou smartphone. No entanto, as empresas vêm deixando os órgãos de defesa do consumidor do país bastante alertas devido à retirada de itens essenciais para o funcionamento dos aparelhos eletrônicos.

A saber, a Apple anunciou a retirada dos carregadores em outubro de 2020. Em resumo, a empresa afirmou que venderia o iPhone 12 sem o item, e essa estratégia se manteve com o iPhone 13, em 2021.

Por sua vez, a Samsung anunciou em janeiro do ano passado não só a retirada do carregador, mas também do fone de ouvido. A estratégia se referiu à linha de celular Galaxy S21, lançado também em 2021.

Ministério orienta Procon a abrir processos contra Apple e Samsung

Ambas as empresas utilizaram o argumento de redução do impacto ambiental para justificar a retirada dos itens. Contudo, a explicação não convenceu e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tomou uma decisão.

Em resumo, o órgão orientou mais de 900 Procons do país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. De acordo com a nota enviada pela Senacon, a abertura dos processos permitirá que as empresas expliquem a retirada dos itens. Além disso, as medidas tomadas poderão garantir a satisfação dos consumidores.

Procons já multaram empresas no país

A saber, o Procon de São Paulo já aplicou uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple devido a essa medida. Da mesma forma, o órgão de defesa do consumidor de Fortaleza aplicou uma multa ainda maior, de R$ 26 milhões. Nesse caso, o valor foi dividido com a Samsung.

“De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, explicou a Senacon.

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