Apostas esportivas: como o PL afeta quem usa os aplicativos?

O Governo Federal está aprovando um Projeto de Lei (PL) que determina impostos pesados sobre as casas de apostas esportivas do país. A medida vai custear parte dos gastos do país, mas também deve encarecer a operação de diversas empresas em todo o país. Para quem gosta de colocar pequenos valores nessas casas, a estratégia poderá ser repensada.

Isso porque, segundo especialistas, as empresas de apostas esportivas devem começar a cobrar mais dos clientes, o que vai inviabilizar alguns valores mais baixos. Contudo, a medida ainda precisa entrar em vigor.

O PL das apostas esportivas

O governo deve aprovar, em breve, um projeto que prevê impostos pesados sobre as empresas de apostas esportivas em todo o país. Na prática, as empresas e o cidadão vão precisar transferir dinheiro para o governo. Para especialistas, a tributação funciona como uma espécie de “imposto do pecado”, algo que já acontece atualmente em outros segmentos de produtos, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Segundo o PL das apostas esportivas, o projeto prevê os seguintes impostos:

• Imposto de Renda de 18% na receita operacional das bets;
• 30% sobre o investimento inicial e prêmios para pessoas físicas
• R$ 30 milhões para as bets funcionarem. A autorização terá duração de três anos.

Segundo especialistas, todo o setor de apostas esportivas deve sofrer com a nova tributação. Atualmente, Pixbet, Betano, Esporte da Sorte e Betfair são alguns dos nomes do segmento. O novo imposto, que incidirá sobre todas as empresas do setor, será utilizado para custear a máquina pública. Dessa forma, o dinheiro arrecadado pelo governo irá para o esporte, para o turismo e para a seguridade social (INSS).

Contudo, os principais impactos devem incidir sobre os apostadores, que podem começar a pagar mais caro para fazer as apostas.

Apostador vai pagar mais

Por conta dos impostos e da outorga de autorização, as apostas esportivas devem ficar mais caras no país, avaliam especialistas. Isso porque o intuito do imposto é acabar com a atratividade do setor, além de arrecadar sobre as empresasa que, hoje, pagam impostos menores para funcionar.

Com isso, casas de apostas esportivas que atuam com valores mínimos de R$ 1 podem começar a subir os valores. Além disso, para aquelas que cobram as taxas apenas na retirada, o percentual deve subir ou a forma de cobrança deve mudar.

Para o apostador, o ganho também será menor. Isso porque o imposto de renda incidirá sobre o lucro da aposta esportiva, o que diminui o valor transferido ao usuário. Além disso, outro fator que pode acontecer é a concentração do mercado em poucas empresas de maior porte, atrapalhando a existência de bets menores que não possuem condições para pagar a outorga, que tem valor fixo.