Aposentados e pensionistas estão sendo orientados pela prefeitura de Volta Redonda a solicitarem o desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024. Já foram, até agora, cerca de 2.000 pedidos. Cabe ressaltar que, a solicitação deve ser feita através deste link. Nesse sentido, quem tiver alguma dificuldade com o processo, pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do local onde mora. Saiba mais a seguir!
Desconto de 50% no IPTU para aposentados e pensionistas
Conforme mencionado anteriormente, a Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), está orientando os aposentados e pensionistas que querem pedir o desconto de até 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024 a realizarem a solicitação do benefício. Com aproximadamente 2 mil solicitações já realizadas, é válido salientar que o pedido é feito exclusivamente pela internet.
Conforme aponta a SMF, o atendimento também foi iniciado no Furban-VR (Fundo Comunitário de Volta Redonda), ao lado da prefeitura, no Aterrado. O funcionamento é das 12h às 17h, como apoio para o preenchimento, bem como o envio da solicitação e dos documentos necessários.
“Para evitar grande procura no período final do prazo, que é 30 de novembro, orientamos que os contribuintes que têm direito ao desconto que façam o pedido para garantir o benefício. É simples, rápido, pode ser feito pelo celular e, caso o aposentado ou pensionista precise de ajuda, além das equipes dos Cras e da Subprefeitura, o atendimento também foi ampliado com profissionais no Furban, para prestarem todo o apoio necessário”, pontuou a subsecretária municipal de Fazenda, Lygia Morelli. Além disso, o município, atualmente, conta com cerca de 11 mil aposentados e pensionistas cadastrados no sistema.
Para solicitar o desconto, basta imprimir o formulário de inscrição disponível na internet. Em seguida, preenchê-lo e enviar uma foto do documento preenchido junto com a documentação necessária (foto ou digitalizada).
Do mesmo modo, você também deve atender a alguns requisitos:
- Primeiramente, deve estar aposentado ou ser pensionista por falecimento (anexar certidão de casamento ou óbito);
- Ter rendimento até 10 salários mínimos nacionais;
- Ser proprietário ou possuidor de bens imóveis;
- Você mora no imóvel (casa ou apartamento) para o qual deseja solicitar desconto;
- Não possuem dívidas pendentes com o município, inclusive o IPTU 2023 deverá ser pago integralmente no dia da solicitação do desconto.
Ajuda na subprefeitura de CRAS e Retiro
Acima de tudo, com o serviço disponibilizado online, os contribuintes que tenham dificuldade de acesso à internet podem pedir ajuda nos Bairros CRAS. Local este que também são afixados cartazes com instruções sobre como preencher e enviar o requerimento, assim como a documentação necessária para solicitar a isenção. E as equipes do CRAS também estarão prontas para auxiliar no andamento.
Outra opção para os aposentados ou pensionistas é ir até a subprefeitura localizada na Avenida Antônio de Almeida, nº 46, bairro do Retiro. Para mais informações e instruções, ligue para 156 – Central de Atendimento Único (CAU).
“Queremos evitar as filas que costumam ocorrer no atendimento presencial. Além da praticidade e comodidade, outra facilidade do requerimento online é que a resposta também pode ser obtida pela internet, evitando que o contribuinte precise vir à prefeitura, caso o pedido seja aprovado sem pendências”, destaca Claudete Amorim Pereira, que é a diretora do Departamento de Impostos Imobiliários da SMF. Além disso, acrescenta que, se a solicitação tiver alguma exigência pela administração municipal, a mesma terá que ser sanada de forma presencial.