Os presos que forem contemplados pelo benefício da “saidinha” de final de ano terão que usar tornozeleiras eletrônicas no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça carioca.
Mais de 1,6 mil presos não voltaram após ‘saidinha de fim de ano’ em SP
Em sua decisão, o juiz lembrou que a medida acontece porque quase oito em cada dez presos que pertencem ao Comando Vermelho, a maior facção do tráfico de drogas do estado, não retornaram após terem tido o benefício da “saidinha” de final de ano.
Ainda conforme o magistrado, a necessidade para o monitoramento acontece porque se nota que o não retorno dos presos do Comando Vermelho já era algo planejado pelos criminosos. “Confrontando-se os quantitativos de não retorno por unidade, apura-se, facilmente, uma ação coordenada e engendrada por facção criminosa nominada ‘Comando Vermelho’”, afirma.
Volta ao regime fechado
Na decisão, Marcello Rubioli ressalta que a não volta dos presos é uma falta grave, que acabará acarretando no retorno deles para o regime fechado assim que recapturados e apresentarem suas defesas em um procedimento administrativo. Além disso, ele também relata em sua decisão quem mesmo que a regressão ao sistema prisional seja revogada, o preso não terá direito novamente ao benefício da “saidinha”.
“Suspendo o benefício de saída temporária para visitação à família do reeducando para que fique registrada a impossibilidade de concessão ou manutenção caso seja revogada a cautelaridade da regressão de regime”, escreveu o juiz.
Presos não voltaram após a “saidinha”
Assim como publicou o Brasil123, no Rio de Janeiro, 42% dos detentos não voltaram para as unidades cariocas a fim de cumprirem suas penas. Conforme os dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio (Seap), ao todo, 1,3 mil detentos saíram para comemorar o final de ano com suas respectivas famílias com a promessa que iriam voltar às unidades. No entanto, até o momento, 533 deles ainda não se apresentaram.
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