André Mendonça assume 2ª Turma este mês

A partir do dia 9 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, assumirá a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável por julgar inquéritos e habeas corpus, inclusive daqueles que têm como origem a Operação Lava Jato.

Sendo assim, André Mendonça, um dos dois ministros do STF indicado por Bolsonaro, poderá escolher quais casos devem ou não ir a julgamento. Ao assumir a presidência, Mendonça substituirá o ministro Nunes Marques, também indicado pelo presidente, mantendo a presidência do colegiado alinhada ao governo federal.

Atualmente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. No entanto, embora a presidência esteja com Mendonça, a tendência é que a composição atual do colegiado continue desfavorável aos interesses do governo.

Por exemplo, em junho, a Segunda Turma derrubou uma decisão de Nunes Marques que revogava a condenação do deputado federal Valdevan Noventa (PL). Anteriormente, o mesmo colegiado derrubou outra decisão do ministro, que havia salvado o deputado estadual Fernando Fracischini (União Brasil-PR) de uma cassação determinada pela Justiça Eleitoral.

Durante o momento mais conturbado da Lava-Jato, a Segunda Turma chegou a ser chamada de “Jardim do Éden”, dado que acumulava decisões favoráveis a réus. Por outro lado, a Primeira Turma, recebia a alcunha de “Câmara de Gás”, devido a um posicionamento mais rígido em relação aos réus.

Perfil de André Mendonça

André Mendonça tomou posse no Supremo Tribunal Federal em dezembro do ano passado, após ter sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, classificado pelo próprio como um ministro “terrivelmente evangélico”. Nesse sentido, no mês de julho, Bolsonaro havia afirmado que o “pastor” possui capacidade de vetar o que ele chama de “ativismo judicial”, solicitando vistas em processos, além de garantir que Mendonça estará com as “pautas conservadoras”.

Bolsonaro trata André Mendonça como um “freio” no STF, e que jamais teria indicado ao Supremo alguém que fosse “abortista, ou que queira liberar as drogas ou que ache que a ideologia de gênero é uma coisa banal” e que o objetivo é colocar mais “gente que pensa exatamente como nós” no Supremo, em claro aceno aos religiosos.

No entanto, embora tenha sido indicado pelo atual mandatário, André Mendonça já teve posicionamento em julgamentos da Corte que desagradaram o presidente. Por exemplo, em abril deste ano, ele votou pela condenação do deputado federal Daniel Silveira por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, divergindo apenas em relação à pena definida pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.

Além disso, em março, o ministro também acompanhou os demais integrantes do magistrado e reestabeleceu a composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, modificada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de responsabilidade de Damara Alves.

Por fim, na última semana, André Mendonça suspendeu uma ordem de reintegração de posse de uma ocupação na capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, que abriga diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Em decisão, o ministro afirmou ser necessário garantir a condução da população vulnerável a abrigos públicos ou moradia adequada.