Anac aprova minutas de editais para leilões de 16 aeroportos

A Autoridade de Aviação Civil Brasileira, Anac, aprovou o projeto e anunciou a concessão de 16 aeroportos com potencial de investimento de R$ 8,6 bilhões. O Twitter oficial do governo brasileiro tuitou a notícia e disse: “O Brasil está modernizando a infraestrutura do setor aeroportuário do país, promovendo a mais longa sequência de leilões de sua história. É estratégico para o Brasil transferir o controle dos aeroportos para a iniciativa privada, a fim de aumentar os investimentos e a qualidade dos serviços. ”

No entanto, a polêmica em torno do Aeroporto Santos Dumont do Rio de Janeiro continua. O governo federal queria permitir que aeroporto recebesse voos internacionais, mas a medida foi rejeitada pelo RIOGaleão, que é controlado pela Changi Airports International, concessionária do aeroporto internacional do Galeão.

Sobre a polêmica

Para proteger o Galeão, o prefeito Eduardo Paes está trabalhando para restringir os voos do Santos Dumont. Paes vai questionar os detalhes do edital no Tribunal de Contas do TCU, onde  a aprovação final precisa ser aprovada.

Segundo Adriano Pinho, consultor financeiro da Vallya e ex-presidente da concessionária de aeroportos BH Airport, a disputa pode afetar o interesse pela instalação. No entanto, “para outros aeroportos, os investidores estarão certamente interessados”, afirmou Pinho em entrevista. 

Início do leilão

O governo planeja realizar um leilão no primeiro trimestre de 2022. A franquia de 30 anos será oferecida em três blocos, combinando terminais de maior e menor movimento. Os aeroportos que serão disponibilizados incluem também o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sendo o segundo maior aeroporto do país em termos de passageiros domésticos.

“O mesmo licitante pode apresentar propostas para esses três blocos”, disse Anac em um comunicado. 

Sobre os três blocos

Bloco SP-MS-PA composto por Congonhas e Campo de Marte no Estado de São Paulo; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul; e Antares e Maraca no Estado do Pará, Parauapebas e Altamira. A taxa mínima está fixada em R$ 525 milhões.

O Bloco RJ-MG inclui os aeroportos Santos Dumont e Jacarepaguá, no Estado do Rio de Janeiro, e Montes Claros, Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais. A taxa mínima é de R$ 324 milhões.

Por fim, o Bloco Norte II inclui os aeroportos do Pará, Belém, capital do Estado do Pará, e Macapá, capital do Estado do Amapá. A tarifa mínima está fixada em R$ 56,6 milhões. 

Desde 2011, o governo brasileiro realizou seis leilões, oferecendo concessões para dezenas de aeroportos. A rodada programada para o próximo ano será a última rodada do aeroporto no plano de concessão. Importante destacar que a venda de alguns ativos e concessão de licenças visam transformar a economia do país, duramente atingido pela pandemia COVID-19.

Em suma, ​​as concessões cobrirão 39,2 milhões de embarques e desembarques no Brasil, o equivalente a 26% dos passageiros registrados em 2019, e gerará R$ 8,6 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos.