Cinco agentes e mais o diretor de uma unidade socioeducativa feminina do Degase do Rio de Janeiro foram afastados por suspeita de abuso sexual contra adolescentes internas. De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a denúncia foi recebida pelo órgão e reiterada pela Defensoria Pública.
Na decisão, a magistrada Lúcia Mothe Glioche, além de determinar o afastamento dos agentes, determinou também a transferência imediata das meninas para outra unidade. Hoje, o Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, no Rio, é o único local destinado ao cumprimento de medidas socioeducativas de menores de idade do sexo feminino no estado.
De acordo com o MPRJ, atualmente, o local possui 19 internas. Foram elas que denunciaram uma série de assédios e abusos sexuais praticados por agentes. Ainda de acordo com elas, pelo menos duas das meninas ficaram grávidas.
Unidade socioeducativa adaptada
Na decisão da Justiça que determinou que todas as internas devem ser retiradas do local, a juíza informa que outra unidade deverá adaptada para elas. Ainda de acordo com a magistrada, a ação dos agentes é “vergonhosa”.
A indignação da juíza acontece porque, na denúncia, pelo menos dois deles são citados por terem praticado atos sexuais com internas. Em um trecho da denúncia é possível constatar que, em depoimento, o diretor da unidade feminina, Leonardo Lúcio de Souza, afirma que “uma adolescente afirma ter tido relações sexuais com o agente Edilson na sala de leitura embaixo da câmera de segurança”.
Segundo as informações, Edilson Mendes de Araújo tem idade para ser pai da jovem e essa não é a única denúncia contra ele. Isso porque, de acordo com uma adolescente, Edilson teria dado em cima de uma garota de 13 anos, que teria feito sexo oral nele em troca de um celular.
Em seu depoimento, a garota disse que “queria usar o telefone por ter muitas saudades da mãe”. De acordo com ela, além de telefone celular, Edilson oferecia balas e lanches em troca de uma série de outros favores sexuais.
Além de Edilson, Alisson Barreto também é citado nos depoimentos. Segundo outra adolescente, ele teria mantido relações sexuais com o agente duas vezes. Na denúncia, constata-se que a jovem ficou grávida e teve suspeita de aborto natural. No mesmo documento, a juíza revela que outra adolescente está grávida.
Afastamento dos agentes
Em sua decisão, a magistrada afirmou que Edilson e Alisson não podem continuar exercendo a função de agente. Além deles, a juíza também pede o afastamento da agente Thaís Bernandes Sales Bento que, de acordo com as adolescentes, sabia dos atos abusivos.
Além dela, as adolescentes também revelaram que o agente Lucídio Ramos Martins e o diretor da unidade feminina, Leonardo Lúcio de Souza, sabiam dos assédios cometidos. Por fim, a decisão ainda cita ainda um sexto agente, Raphael Peçanha Barreto, que coordenou um dos plantões na unidade.
No próximo dia 15 de julho, uma audiência virtual será realizada e a juíza intimou as seis pessoas e um representante do Governo do Estado do Rio, o diretor-geral e o corregedor do Degase, que ouviu os depoimentos.
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