O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou nesta terça-feira (31), que o Programa Voa Brasil deve ser lançado ainda este ano.
De acordo com ele, o ministério trabalha para entregar o desenho final do programa, que proporcionará passagens aéreas mais baratas pelo país. Aliás, deu o prazo de até 15 de novembro.
No entanto, a medida ainda passará pela Casa Civil antes de ir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Até o dia 15 agora nós estamos fechando o Voa Brasil, vamos apresentar ao ministro Rui Costa [Casa Civil], depois ao presidente Lula e a gente espera que ainda esse ano a gente deva estar lançando esse programa”, disse o ministro em conversa com jornalistas.
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A saber, Costa Filho não deu detalhes sobre as diretrizes finais do programa.
Vale lembrar que o Voa Brasil começou a ser desenvolvido ainda quando Márcio França (PSB) era o ministro de Portos e Aeroportos, mas com a mudança no comando do ministério, diversas alterações são esperadas.
Em julho, França anunciou que o programa disponibilizaria 1,5 milhão de passagens por mês ao custo de R$ 200. A princípio, os descontos seriam oferecidos a aposentados e pensionistas que não voaram por pelo menos 12 meses.
Segundo o ex-ministro, as pessoas elegíveis ao programa poderiam comprar até 4 passagens do Voa Brasil por ano e o programa contaria com a participação das empresas Latam, Gol e Azul, e não receberia investimento público.
Então, nesta segunda-feira (30), o CEO da Latam, Jerome Cadier, declarou a jornalistas que as companhias aéreas brasileiras aguardam um redesenho do programa.
“Com a troca do ministério, tanto como Portos e Aeroportos como Turismo, a gente espera um repensar, sim, do programa. Quais as populações que vão ser atendidas, se o formato é o mesmo da visão atual do novo ministro e com que intensidade vem o programa. Nas próximas semanas a gente espera um redesenho”, disse Cadier.
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alerta os consumidores acerca da ocorrência de golpes com a utilização do Programa Voa Brasil.
Assim, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu um documento na última semana, chamando a atenção para o problema, e alertou sobre a situação.
Cabe ressaltar que sites e links fraudulentos estão fazendo uso do nome do Programa Voa Brasil para capturar dados pessoais.
Então, diante do monitoramento da denúncia recebida, vários anúncios foram identificados e estão sendo apurados pela Senacon para que, de forma imediata, identificadas as irregularidades, sejam adotadas as medidas cautelares cabíveis, com a instauração de processo administrativo sancionador.
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