Ações do Ministério da Cidadania chegam a 75 milhões de pessoas; conheça os programas

O Ministério da Cidadania, responsável pela relação direta do Governo Federal com a população brasileira em temas como assistência social, inclusão produtiva, segurança alimentar, primeira infância, cuidados e prevenção às drogas, política de interiorização de migrantes e nas ações conectadas ao esporte, realizou entregas que chegaram a mais de 75 milhões de brasileiros.

Conheça os programas.

Auxílio Emergencial

Por conta dos desafios impostos pela pandemia, o Ministério da Cidadania participou ativamente da implementação do Auxílio Emergencial, ação que exigiu um aporte que já supera R$ 335 bilhões e chegou diretamente a 68,3 milhões de brasileiros.

De acordo com estimativas que levam em consideração o número de pessoas por família contemplada, 118,7 milhões foram beneficiadas pelos repasses direta ou indiretamente, o que corresponde a 56% da população brasileira.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Benefício no valor de um salário mínimo repassado a idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda (renda mensal bruta individual de até um quarto do salário mínimo).

O BPC chegou à marca de 4,7 milhões de pessoas atendidas, na soma entre idosos e pessoas com deficiência. São R$ 155 bilhões de investimento desde janeiro de 2019, 100 mil beneficiários a mais em relação aos números registrados no fim de 2018.

A Lei nº 14.176, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 22 de junho, aperfeiçoou as regras do BPC e criou um mecanismo para alcançar a emancipação, o auxílio-inclusão, que concede meio salário mínimo a quem conseguir se inserir no mercado de trabalho.

Assistência Social

Na área de assistência social, foram repassados aos estados e municípios mais de R$ 6,5 bilhões para equipagem, apoio, articulação e coordenação de ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), organizadas em torno de centros de referência e unidades de acolhimento.

Brasil Fraterno e Alimenta Brasil

O Governo Federal se articulou com entidades do setor público e privado em estados e municípios para garantir a entrega de 41.808 toneladas de alimentos a 851 mil famílias.

Em outra frente, o Alimenta Brasil é uma iniciativa em que o Governo Federal compra produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Em números atuais, o programa reúne 54 mil agricultores familiares e 3,5 milhões de pessoas atendidas em 11,6 mil entidades.

Auxílio Brasil

Desde o início da atual gestão do Governo Federal, em janeiro de 2019, mais de R$ 56 bilhões foram repassados a beneficiários do Bolsa Família. A partir de abril de 2020, o programa aumentou a média de contemplados, com mais de 14 milhões de famílias beneficiadas.

Em agosto de 2021, o Governo Federal anunciou a criação do Auxílio Brasil, programa que prevê medidas para emancipar as famílias brasileiras, inserindo jovens e adultos no mercado de trabalho e articulando as políticas de assistência social com ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.

Outra característica do Auxílio Brasil é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.

Criança Feliz

Programa voltado para acompanhar e garantir um desenvolvimento adequado à primeira infância.

Foram 42,5 milhões de visitas realizadas desde janeiro de 2019 e R$ 861 milhões repassados a estados e municípios. Mais de 1 milhão de crianças e 237 mil gestantes receberam atendimento em 2.910 municípios com adesão.

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