ACABOU DE SAIR, Governo Lula bate o MARTELO e se posiciona sobre o pagamento do 14º salário do INSS

Desde 2020, a possibilidade de um novo pagamento alegrou os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cabe ressaltar que, desde essa época, está em trâmite na Câmara dos Deputados a proposta que prevê o pagamento do 14º salário para os segurados da autarquia.

Lembrando, portanto, que o Projeto de Lei (PL) de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, visa pagar um abono extra aos beneficiários que recebem pagamentos de até dois salários mínimos. Assim, considerando o piso nacional em 2023, o valor é de R$ 1.302, então, o valor chegaria a R$ 2.604.

Antes de mais nada, o texto foi criado com o intuito de oferecer uma ajuda financeira aos aposentados e pensionistas do instituto durante a pandemia da Covid-19. Apesar disso, até então, a iniciativa não saiu do papel o que deixou muitas pessoas frustradas.

O fato é que o PL chegou próximo do plenário da Câmara dos Deputados. Resumindo, lá é onde ele receberia a votação final, mas retornou à estaca zero, ou seja, ao início, depois da decisão do então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira.

Quem receberá o 14º salário do INSS?

Em caso de aprovação do 14º salário, serão beneficiados um número aproximado de 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios do INSS:

• Aposentadoria;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-Maternidade;

Contudo, é válido deixar claro que ficarão de fora dos pagamentos os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e também, Renda Mensal Vitalícia (RMV).

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Qual será o valor do 14º salário do INSS?

A saber, de acordo com a proposta, a ideia é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. No entanto, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor que é recebido por ele através do benefício do INSS.

Isso significa que essa proporção funcionará assim:

• Segurados que recebem da autarquia um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao abono extra no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
• Para o segurado que recebe mais de um salário mínimo, será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022). Contudo, respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) quando foi estipulado no texto.

Governo Lula e o posicionamento sobre o 14º salário do INSS

Antes de tudo, o projeto foi apresentado durante o governo de Jair Messias Bolsonaro. Sendo assim, muitos segurados do INSS estavam contando que, embora não tenha saído até ano passado, a liberação do 14º salário pudesse acontecer no mandato de Lula.

Entretanto, de acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, isso não deve acontecer.

A justificativa nesse caso é que não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, disse Lupi.

Mas e o 13º salário dos aposentados e pensionistas?

O 13º salário do INSS seguirá o seguinte calendário:

Primeira parcela do INSS 2023 para quem recebe até um salário mínimo:

• Número Final 1 – 25 de agosto;
• Número Final 2 – 28 de agosto;
• Número Final 3 – 29 de agosto;
• Número Final 4 – 30 de agosto;
• Número Final 5 – 31 de agosto;
• Número Final 6 – 1º de setembro;
• Número Final 7 – 4 de setembro;
• Número Final 8 – 5 de setembro;
• Número Final 9 – 6 de setembro;
• Número Final 0 – 8 de setembro.

Primeira parcela do INSS 2023 para quem recebe acima de um salário mínimo:

• Número Final 1 e 6 – 1º de setembro;
• Número Final 2 e 7 – 4 de setembro;
• Número Final 3 e 8 – 5 de setembro;
• Número Final 4 e 9 – 6 de setembro;
• Número Final 5 e 0 – 8 de setembro.

Segunda parcela do 13º do INSS 2023 para quem recebe até um salário mínimo:

• Número Final 1 – 24 de novembro;
• Número Final 2 – 27 de novembro;
• Número Final 3 – 28 de novembro;
• Número Final 4 – 29 de novembro;
• Número Final 5 – 30 de novembro;
• Número Final 6 – 1º de dezembro;
• Número Final 7 – 4 de dezembro;
• Número Final 8 – 5 de dezembro;
• Número Final 9 – 6 de dezembro;
• Número Final 0 – 7 de dezembro.

Segunda parcela do 13º do INSS 2023 para quem recebia acima de um salário mínimo:

• Número Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
• Número Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
• Número Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
• Número Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
• Número Final 5 e 0 – 7 de dezembro.

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