Em breve, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode liberar abono de até R$ 2.000 para aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o site oficial que possibilita o acompanhamento da proposta, hoje, 22 de outubro, a proposta encontra-se “em tramitação“.
A proposta para o pagamento extra do abono já recolheu mais de 26 mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. Atualmente o documento está com o senador Paulo Paim para análise e apreciação.
Apesar de ainda não ter sido aprovada, a proposta legislativa (SUG) nº 15/2020, elaborada por Jefferson Brandão Leone – BA, teve avanço para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
De acordo com a proposta, a implementação visa o pagamento extra do abono no valor de R$ 2.000 aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS durante a pandemia do novo coronavírus, o que decorreu a decretação do estado de calamidade, encerrado em dezembro de 2020. Esse pagamento pode contemplar os beneficiários que recebem até três salários mínimos.
Esse projeto pode ser, caso aprovado, mais uma medida para conter os prejuízos econômicos causados pela pandemia.
O avanço da proposta pode ser acompanhado pelo site oficial do Senado Federal, como os desdobramentos da iniciativa e a movimentação.
O trabalhador que solicitar este tipo de serviço deve comprovar os seguintes requisitos:
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