A empresa pode DESCONTAR o FGTS do salário?

O FGTS sofre desconto mensal, para reunir o dinheiro em uma espécie de poupança para o trabalhador. Em casos de emergência, ele poderá acessar o valor, por exemplo, quando ficar desempregado, ou quando quiser comprar uma casa própria. E os trabalhadores costumam se perguntar se a empresa pode descontar o FGTS do salário e quanto é descontado todo mês. Continue acompanhando estes artigos para saber a resposta!

Quanto do FGTS é descontado do salário?

Se você tem dúvidas sobre se a empresa pode descontar o FGTS do salário, saiba que ela não pode. Portanto, nenhuma porcentagem do salário do colaborador é direcionada ao fundo de garantia. Isso porque aqueles que trabalham com a carteira assinada, são regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

E, de acordo com ela, são apenas dois os descontos salariais obrigatórios. Quais sejam o INSS e o IR, quando os salários são superiores a R$ 1.903,98. Portanto, o FGTS é um direito do trabalhador e ele o recebe à parte do seu salário, sendo um recurso extra. Assim, o pagamento do FGTS é uma obrigação apenas da empresa, que deve depositá-lo todos os meses no fundo do empregado.

Para entender como funciona o depósito do FGTS, continue acompanhando o artigo!

Como funcionam os depósitos

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito do trabalhador, com o qual a empresa tem que arcar. Dessa forma, ela deve realizar o pagamento mensal ao fundo do trabalhador, no valor de 8% da remuneração. Reforçando, a empresa não pode descontar o FGTS do salário do trabalhador, devendo ele ser um depósito a mais.

O FGTS acumula esses valores como uma poupança, para que o trabalhador possa acessá-los em situações específicas, como a demissão sem justa causa, ou diversas outras. Saiba quais são algumas delas:

• O saque pode ser feito na aposentadoria
• Quando o trabalhador for comprar a casa própria
• Em casos de demissão consensual
• Quando há falência da empresa na qual o trabalhador era funcionário
• Em casos de titular ou seu dependente que é portador de HIV
• Quando o titular ou dependente recebe diagnóstico de câncer
• Para quitar ou amortizar dívidas
• Quando há rescisão contratual daquele acordo que tinha prazo determinado
• No caso de pessoas que atingiram os 70 anos ou mais
• Aquisição da casa própria
• Quando é chegada a época do saque aniversário, daqueles que optaram por ele
• Dentre várias outras situações.

Como consultar o saldo do FGTS

Os trabalhadores que compreenderam que a empresa não pode descontar o FGTS do salário, podem calcular quanto ela deve depositar na conta do fundo de garantia todos os meses. Assim, fica mais fácil saber se o depósito está sendo realizado na frequência e valores corretos. Para isso, basta consultar o saldo do FGTS.

E a consulta pode ser realizada da própria casa do trabalhador, uma vez que há aplicativo disponível para isso. Dessa forma, o trabalhador que quiser consultar deve baixar o aplicativo oficial do FGTS no seu celular. Depois disso, deve realizar o login na conta e fornecer os dados solicitados. Ao conseguir entrar no aplicativo, todas as informações a respeito do FGTS estarão acessíveis.