O 13º salário do Bolsa Família (décimo terceiro) surgiu pela primeira vez por meio da lei – PL nº 625/2022, do senador Alexandre Silveira (PSD).
Apesar de toda a expectativa dos beneficiários de que o projeto seja, finalmente aprovado, desde março de 2022 ele está suspenso no Senado. Além disso, até o momento, não há previsão de liberação de verba.
Todavia, é válido dizer que ainda durante a campanha eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a discutir o décimo terceiro salário do Auxílio Brasil.
“Recursos, já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. Temos fonte para buscar esse recurso”, informou o ex-presidente Bolsonaro a jornalistas na época.
Contudo, com o novo governo de Luís Inácio Lula da Silva, ainda é incerto se o projeto do 13º pagamento do benefício seguirá ou não.
Informações sobre o novo Bolsa Família
Em primeiro lugar, o Bolsa Família é um dos pagamentos mais esperados pelas famílias de baixa renda, pois é um programa que atende essas pessoas de acordo com o número de filhos.
Vale lembrar que os pagamentos deste mês foram iniciados em 20 de março. E assim, o pagamento de março termina no dia 31. Por esse motivo, os beneficiários já estão atentos à parcela de abril.
Quem tem direito ao benefício e ao 13º salário?
Antes de mais nada, assim que for aprovado, terá direito ao 13º salário do programa os beneficiários que já participam. Por outro lado, terá direito a receber o Bolsa Família, as famílias devem atender aos seguintes requisitos:
- Estarem cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Que estejam em situação de pobreza, ou seja, com renda per capita entre R$ 100,01 e R$ 200;
- Ou então, em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda por pessoa de R$ 100;
- Famílias que tenham um membro a receber Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC);
- Famílias com integrantes gestantes, lactantes, adolescentes, crianças e jovens menores de 21 anos.
Adicionais do programa em 2023
Oficialmente, o programa de transferência de renda retornou neste mês de março. Essa volta se dá devido ao fato de que essa foi uma promessa de campanha do presidente eleito.
Nesse sentido, depois da PEC ter sido aprovada, os próximos passos estão sendo feitos e, entre eles, estão os ajustes necessários para que todas as famílias que tenham direito ao benefício possam participar. Além disso, as famílias que estão dentro do programa de maneira irregular estão sendo desligadas.
Uma das principais expectativas, além do valor de R$600, está sendo o adicional de R$150 para as crianças de até 6 anos de idade. Resumidamente, o benefício irá pagar esse valor para cada criança, porém, há um limite de duas crianças para cada família.
Como o atual valor permanente do Bolsa Família é de R$600, muitas famílias poderão receber até R$900, considerando 2 crianças na faixa etária, ficará R$600+R$150+R$150=R$900.
Sobretudo, apesar dessa ser uma maneira que o novo governo encontrou de sanar os impactos financeiros nas famílias de baixa renda, será necessário para isso um orçamento de R$145 bilhões. Mas é importante dizer que esse orçamento é para custear não somente o Bolsa Família, como também outros benefícios sociais, como é o caso do Vale-Gás e a Farmácia Popular, por exemplo.
Calendário Bolsa Família 2023 já foi definido
Assim como já foi dito, o pagamento dos abonos de família em março começou a 20 de março e ainda está em aberto. Além disso, o Bolsa Família para 2023 deve ficar com o valor total de R$ 600, acrescentando ainda uma parcela adicional de R$ 150. Confira as próximas datas de pagamentos:
Março:
- NIS final 1: pagamento realizado em 20 de março
- NIS final 2: pagamento realizado em 21 de março
- NIS final 3: pagamento realizado em 22 de março
- NIS final 4: pagamento realizado em 23 de março
- NIS final 5: pagamento realizado em 24 de março
- NIS final 6: pagamento a ser realizado em 27 de março
- NIS final 7: pagamento a ser realizado em 28 de março
- NIS final 8: pagamento a ser realizado em 29 de março
- NIS final 9: pagamento a ser realizado em 30 de março
- NIS final 0: pagamento a ser realizado em 31 de março
13º SALÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA: Confira as novidades sobre a medida e como ficará os pagamentos do BOLSA FAMÍLIA 2023. Imagem: Divulgação Ministério da Cidadania.
