10 MIL Pessoas têm Direito a Obter CNH Gratuitamente; Verifique se Você está na lista

O programa governamental que proporciona a obtenção da CNH gratuita divulgou recentemente uma nova lista de beneficiários. A relação dos selecionados foi anunciada, trazendo a oportunidade de emissão do documento totalmente isenta de custos.

No total, 80.000 pessoas se candidataram, mas apenas 10.000 foram contempladas em um único estado.

O Que é o CNH Social?

O CNH Social, ou Carteira Nacional de Habilitação Social, é uma iniciativa governamental que oferece a obtenção gratuita da carteira de motorista para pessoas de baixa renda. O objetivo principal desse programa é promover a inclusão social e a empregabilidade, já que a posse da carteira de motorista pode abrir muitas portas para oportunidades de emprego e integração social.

Como Funciona o Programa CNH Social?

O governo cobre 100% das taxas de emissão para os beneficiários que se qualificarem conforme os critérios estabelecidos pelo programa. O projeto tem uma meta de atender 10 mil pessoas este ano. As inscrições podem ser realizadas através do site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A avaliação dos inscritos e a seleção dos beneficiários também serão realizadas pela mesma instituição. A lista dos candidatos selecionados será posteriormente enviada para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o devido atendimento.

Quem Pode Se Inscrever no Programa CNH Social?

Para se qualificar para a CNH Social, o candidato deve atender a certos critérios. Aqui alguns dos pré-requisitos são mais comuns:

1. Saber ler e escrever;
2. Ter mais de 18 anos de idade;
3. Ser estudante de rede pública;
4. Pessoas com necessidades especiais;
5. Ser ex-presidente que recebe até dois intervalos mínimos por mês;
6. Estar desempregado há mais de um ano;
7. Não há nenhum tipo de registro de carteira;
8. Possuir renda familiar de até dois períodos mínimos;
9. Ser beneficiário de algum programa social.

Como Se Inscrever no Programa CNH Social?

Cada estado possui suas próprias regras para o programa, portanto, o processo de inscrição pode variar. De maneira geral, o candidato precisa apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:

• RG
• CPF
• Carteira de Trabalho
• Comprovante de Residência
• Comprovante de renda dos últimos 12 meses
• Certidão de Nascimento das pessoas que não possuem RG
• Histórico Escolar (para candidatos que sejam estudantes)

Benefícios Cobertos Pelo Programa CNH Social

Os beneficiados pelo programa CNH social estarão isentos das seguintes despesas:

1. Exame de aptidão física e mental ou junta médica.
2. Exame de avaliação psicológica.
3. Exame teórico, reexame teórico.
4. Exame prático de direção veicular.
5. Reexame prático de direção veicular.
6. Demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecções da CNH nas categorias A ou B.

Consulta à Lista de Aprovados na CNH Social

Os critérios para obtenção da CNH gratuita pelo governo do estado do Mato Grosso (MT) incluíam que o candidato residisse há pelo menos 1 ano no estado e possuísse renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.

Com 80.000 inscrições e apenas 10.000 vagas disponíveis, o governo precisou utilizar critérios de desempate, privilegiando quem tinha a menor renda, estava há mais tempo desempregado, entre outras considerações.

Para verificar se foi beneficiado, o candidato deve:

1. Acessar o site da SETASC do estado;
2. Será exibido um card com a informação “CNH Social – Lista dos selecionados”, clique sobre ele;
3. Agora, você pode clicar no link que leva às planilhas com todos os selecionados por município; ou
4. Digitar o número do seu CPF e NIS para verificar se sua inscrição foi aprovada.

Após Aprovação na CNH Gratuita

Após confirmar a aprovação, os candidatos precisam aguardar o chamado que será feito pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Uma lista com os aprovados será divulgada pelo Detran indicando em qual autoescola credenciada o cidadão iniciará o processo de habilitação.

Os beneficiados não terão que pagar as seguintes despesas:

• Exame de aptidão física e mental ou junta médica;
• Exame de avaliação psicológica;
• Exame teórico, reexame teórico;
• Exame prático de direção veicular;
• Reexame prático de direção veicular, e demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecção da CNH nas categorias A ou B. No caso dos reexames, é permitido somente um por beneficiário.

Ademais, a CNH Social é uma ferramenta essencial para tornar o acesso à habilitação mais democrático no Brasil. Se você atende aos requisitos do programa, não perca a chance de obter sua habilitação gratuitamente. Esteja atento às inscrições e não deixe essa oportunidade escapar!