Você sabe quantas são as parcelas do seguro desemprego? A gente te conta!

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É notório que o país vem passando por uma recessão há alguns anos, mas recentemente ocorreu um agravamento pela chegada da pandemia do coronavírus que inesperadamente forçou toda a sociedade a iniciar um isolamento social. 

Apesar do benefício para a saúde que a medida pode proporcionar para a população, infelizmente a economia não desfruta da mesma sorte. E os efeitos financeiros que já não estavam muito bons, só tendem a piorar. 

Como consequência, muitas empresas estão sendo obrigadas a reduzir o quadro de funcionários para não fecharem as portas, seja de modo temporário, através da suspensão de contratos, ou definitivamente, com o desligamento dos colaboradores. 

O resultado dessa abrupta mudança no cenário nacional, está fazendo a produção e comercialização de bens e serviços passar por uma drástica diminuição, por tal motivo milhões de famílias brasileiras estão sofrendo com a retração de suas rendas. 

E para amenizar a situação, esses trabalhadores tem recorrido ao seguro desemprego, que é um benefício temporário concedido pelo Estado para as pessoas recém desligadas. 

A solicitação deve ser realizada entre 7 e 120 dias após a data do desligamento. Com exceção das empregadas domésticas e pessoas resgatadas de condições análogas a escravidão, cujo pedido deve ser feito em prazo máximo de 90 dias.

A lei garante para o trabalhador que não foi demitido por justa causa, tem o direito de receber esse auxílio caso tenha cumprido os requisitos exigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula todas as regras trabalhistas vigentes no Brasil. 

Número de parcelas 

O número de parcelas que o requerente irá receber, varia de acordo com o tempo de trabalho prestado, a quantidade pode ir de 3 a 5 parcelas. Já o valor, varia entre R$ 1.045 a R$ 1.813,03, a depender do salário que o beneficiado recebia.

Tempo de contribuição

Se o trabalhador exerceu suas funções por ao menos 6 meses, registrado em carteira profissional e teve o recolhimento na Previdência Social efetuado, será garantido o recebimento de 3 parcelas do benefício.

Caso tenha trabalhado pelo período de 12 meses, terá direito a 4 parcelas. E se o tempo da ocupação representou 24 meses ou mais, o servidor receberá as 5 parcelas disponibilizadas pelo governo.  

Mas é bom ficar atento para as particularidades de cada solicitação. O primeiro pedido de auxílio só será aprovado se o trabalhador tiver prestado seus serviços em regime CLT por pelo menos 12 meses.

Caso se faça necessário dar uma segunda entrada, este prazo diminui para 9 meses, e após a terceira solicitação o tempo de registro exigido é de apenas 6 meses.

É importante que o funcionário saiba que os pedidos de auxílio precisam ter um intervalo de ao menos 16 meses entre si.  

Quem tem direito ao benefício?

  • Trabalhadores demitidos sem justa causa 
  • Pessoas contratadas através de qualificação profissional que tiverem o contrato suspenso 
  • Pescadores profissionais 
  • Resgatados de trabalho análogo a escravidão 
  • Casos de dispensa indireta (quando o empregador realiza quebra de contrato devido à falta grave com o empregado) 

 

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1 comentário
  1. Elisete da Silva Martins Diz

    Trabalhei 24 meses como babá fui dispensada sem justa causa meu salário era de 1.500,00 + horas extras .quantas parcelas devo receber e qual o valor real

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