VITÓRIA! Novo posto do CADASTRO ÚNICO é inaugurado; saiba onde

Os migrantes e refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteiriça Pacaraima (RR) terão um atendimento socioassistencial ainda melhor ao entrarem no país. A saber, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o município, governo de Roraima, Agências da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida inauguraram um Posto de Atendimento do Cadastro Único no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) da cidade.

Então, são quatro entrevistadores, dois brasileiros e dois venezuelanos, realizando o atendimento de forma bilíngue, desde a última quinta-feira (29), para atender os migrantes e refugiados que chegam diariamente do país vizinho.

Novo posto do Cadastro Único

Vale destacar que o posto permite o cadastramento dos estrangeiros já no momento de entrada no Brasil. Assim, facilita a integração e acesso à proteção social no território nacional, um marco na garantia dos direitos desta população.

“No momento, o cadastro vai ser feito através de um formulário físico. Os entrevistadores farão esse cadastro e incluirão os dados no sistema. Com isso, esperamos ampliar a capacidade de atendimento de cadastro para as populações que chegam desprotegidas. Agora, a intenção é que cerca de 200 migrantes e refugiados sejam atendidos por dia”, explicou Ieda Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único do MDS.

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Estrutura

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apoiou a articulação entre os entes federados e as agências parceiras da ONU, além de disponibilizar mobiliário e equipamentos.

“A assistência social tem um papel fundamental para que crianças e adolescentes refugiadas e migrantes possam acessar os seus direitos e alcançar o seu potencial no novo país. A iniciativa do posto do Cadastro Único é um importante passo nesse sentido”, definiu Estela Caparelli, chefe de escritório do UNICEF em Boa Vista.

“Além disso, o posto conta com um atendimento sensível às especificidades dessas populações, o que é essencial para garantir o acesso das famílias”, completou.

A Agência da ONU para as Migrações (OIM) coordena mutirões de cadastramento nas ocupações espontâneas do município de Pacaraima. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) também disponibilizou equipamentos.

Ainda mais, a secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) do MDS, Letícia Bartholo, reforça a importância da parceria para que os programas sociais cheguem a quem têm direito.

“O combate à pobreza e à desigualdade é tarefa constitucional compartilhada entre os entes federados e a colaboração da ONU, tal como de organizações da sociedade civil, qualifica a ação, apoiando na identificação das famílias mais vulneráveis do país”, pontuou.

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Mais um posto do Cadastro Único está previsto

Por fim, cabe mencionar que a Força-Tarefa da Operação Acolhida, reposta humanitária do Governo Federal ao deslocamento migratório intenso na fronteira norte do país, disponibilizou e organizou o espaço para a criação do posto, além de oferecer mobiliário e equipamentos.

Além disso, está prevista para o início de agosto a inauguração de outro posto de atendimento do Cadastro Único, desta vez na capital Boa Vista.

O perfil das pessoas refugiadas e migrantes do país vizinho é majoritariamente de pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam e têm direito a serviços públicos como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e acesso a programas de transferência de renda, inclusão produtiva, dentre outros.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS

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