O governo federal implementou um novo programa com o objetivo de diminuir as filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim, os servidores do Instituto voltarão a receber um bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão.
A saber, o Diário Oficial da União (DOU) publicou, em edição extraordinária, uma Medida Provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.
Em resumo, o bônus de produtividade será pago aos funcionários do INSS que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Ainda mais, o programa terá a duração inicial de nove meses, prorrogáveis por mais três.
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Cabe mencionar que os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa. Além disso, os médicos peritos recebem R$ 75 por perícia.
Desse modo, os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editarão portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.
Para quem não acompanhou na ocasião, vale recapitular que o bônus de produtividade já foi posto em prática em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS.
Então agora, com o crescimento do tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar a prática.
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Por fim, é interessante sinalizar que no último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Dessa forma, pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS.
A saber, até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias.
O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal.
De acordo com o INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo. Ainda mais, não será necessário fazer um crédito suplementar (remanejamento de verbas) porque o valor estava reservado no Orçamento deste ano.
Com informações da Agência Brasil
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