Governo Federal cria programa a fim de diminuir os impostos no financiamento de carros populares. A saber, a decisão desta medida envolveu as autoridades que representam a indústria automotiva. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, bem como o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços foi quem anunciou esta diminuição dos tributos. A divulgação do desenho do programa ocorreu no primeiro dia deste mês, dentro do tempo que o presidente do país determinou. Obtendo, desta forma, a aprovação do ministro da Fazenda.
Quer entender como funcionará este programa criado a fim de possibilitar a aquisição de carros populares? Então, continue a leitura deste texto que traz muitas informações sobre o assunto.
O programa de financiamento de carros populares visa, segundo o vice-presidente do país, Geraldo Alckmin, diminuir tributos federais sobre os automóveis. Por exemplo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ou então o Programa de Integração Social. Assim como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Com a diminuição destes impostos, os automóveis terão, portanto, uma diminuição de 1,5% a 10,94% no preço final do carro.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como o próprio nome indica é um tributo que aplica-se sobre produtos que passaram por processo de industrialização. Este imposto é indireto e recai ao consumir o produto. Já o PIS/Cofins são impostos relacionados com a Previdência Social. O Programa de Integração Social (PIS) garante seguro-desemprego e abono salarial. E a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) tem grande importância para manter os custos com seguridade social e saúde pública em nosso país.
Para entrar no programa de financiamento de carros populares o veículo deve ter um valor de no máximo 120 mil reais. E o desconto pode variar de acordo com alguns aspectos. Por exemplo, o aspecto social, tornando mais acessível a aquisição do automóvel. Sendo assim, quanto mais baixo for o valor do carro, mais descontos dos tributos ele terá.
Outro ponto a se levar em consideração é a eficiência energética, que concede mais descontos àqueles que fabricam os que causam menos poluição. Da mesma maneira que deve-se considerar a densidade industrial, promovendo desconto nos impostos às empresas que produzem certas etapas em território nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que quando acabar o valor que o governo investirá, também terá fim o programa. Em outras palavras, o programa de financiamento de carros populares será temporário e este tempo será cerca de 4 meses. Isso porque, segundo o próprio ministro, trata-se de crédito tributário, portanto acaba em um curto período. Afirmou também que a avaliação deste assunto, agora, deve ocorrer através de uma Medida Provisória (MP).
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