Liberar aposentadoria por invalidez pode não ser uma tarefa fácil. No entanto, existem alguns meios de aumentar as chances de obter uma resposta positiva do INSS. Assim sendo, separamos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar, para que você saiba se cumpre os requisitos para liberar aposentadoria por invalidez no INSS. Acompanhe a leitura até o final e confira!
A aposentadoria por invalidez é um benefício que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece para os trabalhadores que possuem algum tipo de incapacidade para o trabalho. No entanto, para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. Veja abaixo quais são esses requisitos, para que saiba se o INSS pode liberar aposentadoria por invalidez para você:
O primeiro requisito fundamental para a concessão da aposentadoria por invalidez é a comprovação da incapacidade para o trabalho. Isso significa que é necessário apresentar laudos médicos e documentação que evidenciem a impossibilidade de exercer atividades laborais.
Ademais, além da comprovação da incapacidade, é necessário também cumprir a carência mínima para ter direito à aposentadoria por invalidez. A carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador deve ter para ter acesso aos benefícios da Previdência Social.
Sendo assim, no caso da aposentadoria por invalidez, a carência é de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças específicas.
Para verificar se a incapacidade do trabalhador é realmente permanente e total para o trabalho, o INSS realiza uma perícia médica. Nesse processo, o segurado passa por uma avaliação por um médico perito que o próprio instituto designa.
Dessa forma, durante essa avaliação, é importante fornecer todas as informações sobre a doença, tratamentos, medicamentos e limitações funcionais. Além disso, também é essencial levar todos os exames e laudos médicos que comprovem a condição de saúde.
Em alguns casos, mesmo com a incapacidade para o trabalho habitual, o INSS indica a realização de um programa de reabilitação profissional. Desse modo, esse programa tem o objetivo de preparar o segurado para o exercício de uma nova atividade laboral compatível com sua condição.
Assim, se mesmo após a reabilitação o trabalhador não conseguir realizar outra atividade, a aposentadoria por invalidez será liberada.
Por fim, a última questão importante que o contribuinte precisa observar é a necessidade de uma atualização periódica da incapacidade. Isso porque, o INSS exige que o segurado passe por novas perícias médicas periodicamente para verificar se a incapacidade permanece ou se houve alguma melhora em seu estado de saúde.
Portanto, caso o órgão constate que o trabalhador não possui mais a incapacidade total, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Agora que você já sabe quais são os requisitos para liberar aposentadoria por invalidez, é só verificar se preenche e solicitar o benefício. Além disso, não se esqueça de deixar sua opinião sobre esse assunto nos comentários!
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