Veja quando uma ofensa à honra pode dar demissão por justa causa

Grande parte das pessoas já sentiu vontade de xingar alguém no trabalho. Pode ser um chefe ou mesmo um colega. Pensar em xingar alguém é normal e natural das relações humanas. Mas ao botar isso para fora, você pode acabar sofrendo uma demissão.

E não é qualquer demissão. É uma demissão por justa causa. É portanto aquela que você acaba saindo da empresa sem ter vários dos direitos comuns na rescisão do contrato. FGTS e seguro-desemprego, por exemplo, você não terá.

Mas aí vem aquele questionamento. O que é um xingamento que fere à honra? Essa é uma questão subjetiva, mas dá para entender o que é certo e o que é errado nessa situação. Para ilustrar o assunto, nós podemos citar um exemplo de julgamento que aconteceu na última semana.

Nesse julgamento, uma empregada de São Paulo pediu a reversão da sua justa causa. De acordo com a empresa, a justa causa aconteceu justamente por causa da ofensa à honra. A empregada chamou o seu patrão de “velho” e disse que ele “não prestava para nada”.

Logo depois disso, a mesma empregada olhou para outro colega e também o xingou. “Você é um péssimo profissional, você é um moleque, não sabe fazer absolutamente nada de correto”, disse ela. Várias testemunhas confirmaram isso.

Honra dos colegas

É possível ver claramente que a profissional simplesmente passou do ponto dentro do ambiente de trabalho. Ela vai poder até argumentar que estava estressada com o momento e apenas pôs para fora o que estava guardando provavelmente há muito tempo.

Mas isso não atenua a ofensa. Sendo assim, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), decidiu que ela não pode ter uma reversão da justa causa. Dessa forma, ela vai continuar sem receber os seus direitos da rescisão.

Aécio de Paula

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