Veja perguntas e respostas sobre o uso das redes sociais no trabalho

Em tempos de pandemia, trabalhadores passam a usar mais as redes sociais no espaço de trabalho. Veja o que dizem as regras trabalhistas

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Confesse. Você já respondeu mensagens pessoais no meio do horário de trabalho. Se não, você com certeza conhece alguém que fez isso. Isso acontece porque as redes sociais são uma realidade. Inclusive no ambiente de trabalho.

Mas o que dizem as regras trabalhistas sobre isso? O empregador pode demitir por justa causa pelo uso das redes sociais? O empregado pode sofrer punições extras por isso? Separamos aqui algumas perguntas e respostas sobre o tema.

Redes sociais no trabalho

  • O que diz a lei sobre isso?

A lei trabalhista brasileira não diz nada sobre isso. Dessa forma, o Brasil ainda não tem uma regulamentação sobre o uso das redes sociais no Trabalho. Assim, o que vai acabar valendo é o que está no contrato de trabalho.

  • O empregador pode proibir o uso?

Sim. Desde que isso esteja expresso no contrato de trabalho. Dessa forma, se o empregador avisou que não quer empregado usando as redes sociais e o empregado assinou esse contrato, então ele pode proibir o empregado de fazer isso.

  • Pode acontecer uma demissão por justa causa?

Sim. Mas para isso o empregador precisa deixar claro no contrato de trabalho. Há ainda outra possibilidade. Se as redes sociais estiverem atrapalhando o trabalho. O chefe tem o poder diretivo e pode lhe demitir se você não cumprir suas tarefas. Isso acontece independente do não cumprimento acontecer por causa das redes sociais ou por qualquer outra razão.

  • E se eu usar as redes sociais e conseguir cumprir minhas tarefas?

Nesse caso, se o empregador não proibiu o uso no contrato e se você está realizando o seu trabalho normalmente, então não há motivo para demissão. Isso porque o seu uso da internet não está trazendo nenhum tipo de prejuízo para a empresa.

  • Sindicatos podem definir regras sobre o tema em acordo coletivo?

Pode. Aliás, de acordo com especialistas jurídicos, eles devem. É que como estamos falando de um assunto ainda novo, com poucos artigos jurídicos, então o melhor é deixar claro essas regras nos mais diversos documentos. E isso inclui portanto o acordo coletivo da empresa com o sindicato.

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1 comentário
  1. Souza Diz

    Parabéns pelo artigo, agrega grandes conhecimentos.

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