O Congresso Nacional aprovou a tão polêmica PEC Emergencial. Mas e agora? O que falta para o Auxílio Emergencial chegar no bolso do brasileiro? Essa é uma pergunta que muita gente está se fazendo agora. Vamos traçar a linha do tempo.
Pelas regras regimentais, o próximo passo é a assinatura do Presidente Jair Bolsonaro. Mas isso não vai acontecer agora. Como a Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial em segundo turno apenas nesta quinta (11), Bolsonaro não vai ter mais tempo de assinar esta semana.
Tecnicamente não há um prazo para ele fazer essa assinatura. Seja como for, já se sabe que o Governo está com pressa sobre esse assunto. Então o mais provável é que ele assine essa PEC já na próxima semana.
Mas a PEC não é o auxílio em si. O auxílio vem depois da PEC e vai vir em forma de Medida Provisória (MP). Então depois que Bolsonaro assinar a PEC, ele ainda terá que assinar outro documento que é a MP do Auxílio.
Fontes de dentro do Palácio do Planalto afirmam que todo esse processo de assinatura da PEC e depois da MP deve durar algo em torno de duas semanas. Então é quase impossível pensar em receber o Auxílio Emergencial ainda no mês de março.
A boa notícia para quem está esperando pelo dinheiro é que uma MP não precisa passar por uma votação no Congresso. Assim que o Governo editar, ela já passa a valer por um período de 120 dias. E isso já é suficiente para pagar as quatro parcelas do auxílio.
A ideia do Governo é fazer quatro pagamentos no valor de R$250. Mas esse mesmo valor pode variar. Homens que moram sozinhos podem receber R$175 e as mulheres solteiras com filhos menores de idade recebem R$375.
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